TRF2 - 5014527-68.2023.4.02.0000

26/08/2025 16:11

Juntada de Petição de petição nº 781276/2025

26/08/2025 15:41

Protocolizada Petição 781276/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/08/2025

15/08/2025 17:41

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 738251/2025

15/08/2025 17:23

Protocolizada Petição 738251/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 15/08/2025

04/07/2025 15:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 621199/2025

04/07/2025 15:25

Protocolizada Petição 621199/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/07/2025

08/05/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

07/05/2025 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/05/2025 20:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 400546/2025

07/05/2025 19:40

Protocolizada Petição 400546/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/05/2025

14/04/2025 09:01

Juntada de Petição de petição nº 326738/2025

12/04/2025 11:27

Protocolizada Petição 326738/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/04/2025

11/04/2025 13:53

Juntada de Certidão : Certifico que foram encaminhadas comunicações sobre a afetação do presente recurso ao rito do art. 1.036 do CPC/2015 (Tema 1327/STJ) ao Presidente do STJ, aos Senhores Ministros componentes do órgão julgador, aos Tribunais de Origem

10/04/2025 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 319003/2025

10/04/2025 15:54

Protocolizada Petição 319003/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

10/04/2025 00:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº IJ2863/2025 - ProAfR

09/04/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0IJ2863 - ProAfR no REsp 2175768 - Publicação prevista para 10/04/2025

01/04/2025 23:59

Afetação ao rito dos recursos repetitivos Petição Nº IJ2863/2025 - ProAfR no REsp 2175768

31/03/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

28/03/2025 17:41

Juntada de Petição de petição nº 269667/2025

28/03/2025 17:11

Protocolizada Petição 269667/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/03/2025

26/03/2025 01:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico para análise da admissão do recurso repetitivo

22/01/2025 14:41

Juntada de Petição de petição nº 38422/2025

22/01/2025 14:24

Protocolizada Petição 38422/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/01/2025

06/12/2024 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

06/12/2024 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

06/12/2024 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/12/2024 10:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/12/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024

05/12/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2024

04/12/2024 15:10

Indicado o recurso como representativo de controvérsia

04/12/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

13/11/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

13/11/2024 16:31

Juntada de Petição de petição nº 1012603/2024

13/11/2024 16:17

Protocolizada Petição 1012603/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/11/2024

05/11/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/10/2024 e término em 04/11/2024, para CARETA TRANSPORTES LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 225.

16/10/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/10/2024 17:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 916248/2024

16/10/2024 16:48

Protocolizada Petição 916248/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/10/2024

11/10/2024 04:13

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/10/2024 11:30

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2683746)

10/10/2024 11:07

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

10/10/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2024

09/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2024

08/10/2024 21:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para que, no prazo de 15 dias, se pronuncie a respeito da admissibilidade do referido especial como representativo da controvérsia.

08/10/2024 21:10

Conheço do agravo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para determinar sua autuação como Recurso Especial

17/07/2024 18:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

17/07/2024 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

02/07/2024 16:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO