TRF2 - 5072680-20.2023.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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07/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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06/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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22/02/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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22/02/2024 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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20/02/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2024 15:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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19/02/2024 15:05
Decisão interlocutória
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19/02/2024 13:56
Conclusos para decisão/despacho
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19/02/2024 13:55
Juntada de peças digitalizadas
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14/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/03/2024
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14/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/03/2024
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14/12/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072680-20.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PETROLANE SERVICOS EM PETROLEO LTDA EDITAL Nº 510012123045 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50726802020234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 589302041123 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50726802020234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de PETROLANE SERVICOS EM PETROLEO LTDA, CNPJ: 40.***.***/0001-19, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7022200203621, 7022102074940 e 7022101809360, natureza: DÍVIDA ATIVA - RETIDO NA FONTE, e que, por encontrar-se a parte executada PETROLANE SERVICOS EM PETROLEO LTDA, CNPJ: 40.***.***/0001-19, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 118.216,32 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/12/2023.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
11/12/2023 16:56
Intimação por Edital
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11/12/2023 16:56
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/12/2023
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10/12/2023 16:41
Expedição de Edital - citação
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07/12/2023 16:03
Determinada a citação
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07/12/2023 13:32
Conclusos para decisão/despacho
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07/12/2023 13:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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04/12/2023 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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04/12/2023 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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30/11/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/11/2023 16:35
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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30/11/2023 14:42
Determinado o Arquivamento
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29/11/2023 22:31
Conclusos para decisão/despacho
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23/11/2023 13:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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20/10/2023 12:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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13/10/2023 19:59
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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10/07/2023 11:26
Decisão interlocutória
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09/07/2023 17:08
Conclusos para decisão/despacho
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30/06/2023 17:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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