TRF2 - 5014863-72.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

FRANCILENE OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *16.***.*87-50

Advogados

TASSIO IGOR FREITAS DOS SANTOS

CPF *42.***.*21-74

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

COMANDO DO 1 DISTRITO NAVAL

CNPJ: 00.394.502/0002-25

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2024 12:31

    Baixa Definitiva

  • 11/03/2024 12:31

    Transitado em Julgado

  • 11/03/2024 12:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 11/03/2024 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 08/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 07/03/2024 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 17:32

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50121656520234025118/RJ

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 07/02/2024 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 07/02/2024 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 02/02/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/02/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/02/2024 13:41

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 02/02/2024 13:41:07)

  • 02/02/2024 13:39

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMANDO DO 1 DISTRITO NAVAL - EXCLUÍDA

  • 02/02/2024 13:38

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADVOGADO DA UNIÃO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

  • 02/02/2024 13:38

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMANDANTE - COMANDO DO 1 DISTRITO NAVAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

  • 02/02/2024 12:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 02/02/2024 12:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/01/2024 22:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/12/2023 14:06

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5014863-72.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: FRANCILENE OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): TÁSSIO IGOR FREITAS DOS SANTOS (OAB RJ197324) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: COMANDO DO 1 DISTRITO NAVAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ADVOGADO DA UNIÃO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: COMANDANTE - COMANDO DO 1 DISTRITO NAVAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 01/12/2023 14:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023

  • 01/12/2023 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 01/12/2023 14:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 177

  • 24/11/2023 18:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 07/11/2023 16:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 30/10/2023 06:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 28/10/2023 00:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/10/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/10/2023 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 03/10/2023 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/09/2023 12:53

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 26/09/2023 12:53:16)

  • 26/09/2023 12:53

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 26/09/2023 12:53:16)

  • 26/09/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2023 12:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 26/09/2023 12:34

    Não Concedida a tutela provisória

  • 20/09/2023 17:12

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12, 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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