TRF2 - 5009165-85.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2024 18:18
Baixa Definitiva - Declinada Competência
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07/03/2024 18:18
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50140165920244025101/RJ
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27/02/2024 14:32
Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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09/01/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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09/01/2024 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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09/01/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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09/01/2024 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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08/01/2024 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/01/2024 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/01/2024 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 19:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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19/12/2023 19:37
Juntado(a)
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18/12/2023 16:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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18/12/2023 15:14
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
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17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>
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17/11/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Mandado de Segurança Cível (Turma) Nº 5009165-85.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 624) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO IMPETRANTE: LAURICEIA MARTINHO DOS SANTOS ADVOGADO(A): THIAGO RODRIGUES JOSE (OAB RJ204674) IMPETRADO: Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
16/11/2023 17:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
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16/11/2023 17:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 624
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16/11/2023 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2023 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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09/11/2023 15:15
Juntado(a)
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18/07/2023 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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03/07/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/06/2023 10:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2023
Ultima Atualização
07/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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