TRF2 - 5016151-55.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 1ª VF DE SAO PEDRO DA ALDEIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO DO 2º NUCLEO DE JUSTICA 4.0 DO RIO DE JANEIRO - ESPECIALIZADO EM MATERIA PREVIDENCIARIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2024 19:14

    Baixa Definitiva

  • 07/02/2024 19:14

    Transitado em Julgado

  • 07/02/2024 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 07/02/2024 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 05/02/2024 12:32

    Expedição de ofício

  • 03/02/2024 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 03/02/2024 10:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 02/02/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/02/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/02/2024 12:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/02/2024 12:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 31/01/2024 22:44

    Declarado competente - por unanimidade

  • 04/12/2023 14:06

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Conflito de Competência (Turma) Nº 5016151-55.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA SUSCITANTE: Juízo Substituto da 1ª VF de São Pedro da Aldeia SUSCITADO: Juízo do 2º Núcleo de Justiça 4.0 do Rio de Janeiro - especializado em matéria previdenciária MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANTONIO CARLOS ALVES INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ARARUAMA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 01/12/2023 14:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023

  • 01/12/2023 14:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 179

  • 01/12/2023 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 24/11/2023 18:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 17/11/2023 10:47

    Juntada de Petição

  • 07/11/2023 17:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/10/2023 06:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 31/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 13/10/2023 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/10/2023 08:49

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 11/10/2023 16:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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