TRF2 - 5004574-97.2019.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 17:11
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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04/06/2024 07:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
-
04/06/2024 07:43
Transitado em Julgado
-
04/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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30/04/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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30/04/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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30/04/2024 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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29/04/2024 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 11:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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29/04/2024 11:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/04/2024 09:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
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26/04/2024 16:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/04/2024 15:51
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
-
05/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004574-97.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ANTONIO FURTADO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO SOARES AMARANTE (OAB RJ136404) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/04/2024 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
-
04/04/2024 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/04/2024 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 162
-
19/03/2024 10:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
11/03/2024 15:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/03/2024 07:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
05/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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15/02/2024 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/02/2024 07:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
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15/02/2024 07:04
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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09/02/2024 15:50
Juntada de Petição
-
05/02/2024 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
02/02/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/02/2024 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/01/2024 22:44
Sentença confirmada - por unanimidade
-
04/12/2023 14:06
Juntada de Certidão
-
04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
04/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004574-97.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ANTONIO FURTADO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO SOARES AMARANTE (OAB RJ136404) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
01/12/2023 14:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
-
01/12/2023 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
01/12/2023 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 181
-
24/11/2023 18:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/11/2023 09:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2022 13:39
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
18/02/2021 12:02
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
-
18/02/2021 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
18/02/2021 11:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
08/02/2021 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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08/02/2021 12:45
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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08/02/2021 12:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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