TRF2 - 5010171-86.2019.4.02.5103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WANESSA LUIZA DE SOUZA SEABRA

CPF *96.***.*33-40

Advogados

TARCISIO DE OLIVEIRA MIRANDA

OAB: 172931/RJ

CPF *94.***.*10-44

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

AUTOPISTA FLUMINENSE S/A

CNPJ: 09.324.949/0001-11

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL

OAB: 105688/RJ

CPF *74.***.*17-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2024 13:39

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

  • 01/09/2024 23:39

    Recebidos os autos do STJ

  • 18/06/2024 11:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010171862019402510320240618110253

  • 14/06/2024 16:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/06/2024 16:20

    Despacho

  • 13/06/2024 18:17

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 13/06/2024 13:12

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 13/06/2024 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 02/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 28/05/2024 19:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 24/05/2024 00:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 23/05/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/05/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/05/2024 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 23/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 30/04/2024 09:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 30/04/2024 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 30/04/2024 09:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 30/04/2024 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 30/04/2024 00:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 29/04/2024 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2024 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2024 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2024 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2024 15:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/04/2024 15:00

    Recurso Especial não admitido

  • 26/04/2024 18:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/04/2024 11:24

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2024 17:15

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 24/04/2024 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 24/04/2024 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 23/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 20/03/2024 19:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 01/03/2024 00:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 29/02/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/02/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/02/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/02/2024 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 24/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 05/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 03/02/2024 09:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 29/01/2024 00:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 26/01/2024 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/01/2024 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/01/2024 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/01/2024 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/01/2024 15:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 26/01/2024 15:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/01/2024 14:29

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/01/2024 22:55

    Lavrada Certidão

  • 14/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>

  • 14/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>

  • 14/12/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5010171-86.2019.4.02.5103/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: WANESSA LUIZA DE SOUZA SEABRA (AUTOR) ADVOGADO(A): TARCISIO DE OLIVEIRA MIRANDA (OAB RJ172931) APELADO: AUTOPISTA FLUMINENSE S/A (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB RJ105688) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 13/12/2023 16:10

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 15:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2023

  • 13/12/2023 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 13/12/2023 15:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 2

  • 12/12/2023 15:05

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 25/10/2023 13:17

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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