TRF2 - 5072322-89.2022.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2024 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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19/05/2024 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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13/05/2024 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2024 02:02
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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09/05/2024 15:15
Juntada de peças digitalizadas
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13/03/2024 18:41
Decisão interlocutória
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08/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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04/03/2024 00:17
Conclusos para decisão/despacho
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02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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01/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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21/12/2023 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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21/12/2023 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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19/12/2023 18:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/12/2023 18:51
Despacho
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15/12/2023 16:00
Conclusos para decisão/despacho
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15/12/2023 10:30
Juntada de Petição
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11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/03/2024
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11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/03/2024
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11/12/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072322-89.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SAMUEL FERNANDO SCALISE MIRANDA EDITAL Nº 510012106979 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA SAMUEL FERNANDO SCALISE MIRANDA, PROCESSO 50723228920224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) SAMUEL FERNANDO SCALISE MIRANDA, CPF: *48.***.*70-30, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 12448403328201680 e 12448406257201839, inscrição n.º 7012106563710 e 7012106098375, para crédito a favor da exequente de R$ 60.413,28, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 153673234422).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 06/12/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
10/12/2023 02:37
Intimação por Edital
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10/12/2023 02:36
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/12/2023
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06/12/2023 16:18
Expedição de Edital - citação
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01/12/2023 15:26
Determinada a citação
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01/12/2023 13:07
Conclusos para decisão/despacho
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30/11/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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30/11/2023 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/11/2023 16:02
Decisão interlocutória
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24/11/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2023 16:04
Conclusos para decisão/despacho
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20/10/2023 16:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/10/2023 14:23
Juntada de Petição
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24/10/2022 12:00
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
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22/10/2022 13:30
Juntada de Petição
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19/10/2022 00:54
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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18/10/2022 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2022 17:34
Determinada a intimação
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17/10/2022 15:28
Conclusos para decisão/despacho
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17/10/2022 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/10/2022 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/10/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2022 15:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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30/09/2022 09:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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28/09/2022 14:50
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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20/09/2022 19:19
Determinada a citação
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20/09/2022 15:40
Conclusos para decisão/despacho
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20/09/2022 07:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2022
Ultima Atualização
19/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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