TRF2 - 5055931-59.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2025 11:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
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14/05/2025 11:46
Transitado em Julgado - Data: 05/03/2025
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14/03/2025 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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07/03/2025 04:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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05/03/2025 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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05/03/2025 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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27/02/2025 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2025 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2025 10:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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27/02/2025 10:42
Despacho
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19/02/2025 13:25
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32
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13/02/2025 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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06/02/2025 04:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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29/01/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/01/2025 12:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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10/01/2025 19:06
Juntada de Petição
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03/12/2024 15:38
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32
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29/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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11/11/2024 19:58
Juntada de Petição
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11/11/2024 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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02/11/2024 04:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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30/10/2024 04:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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25/10/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2024 15:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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24/10/2024 15:26
Determinada a intimação
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22/10/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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22/10/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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22/10/2024 10:29
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32
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22/10/2024 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/10/2024 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/10/2024 09:30
Juntada de Petição
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22/10/2024 09:26
Juntada de Petição
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21/10/2024 19:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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23/07/2024 14:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/02/2024 15:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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23/02/2024 13:37
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/02/2024 19:12
Juntada de Petição
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13/12/2023 14:28
Juntada de Certidão
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13/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b>
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13/12/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5055931-59.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
12/12/2023 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2023
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12/12/2023 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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12/12/2023 17:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 12
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07/12/2023 13:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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15/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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29/05/2023 14:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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29/05/2023 14:27
Juntada de Certidão
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26/05/2023 16:24
Juntada de Petição
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22/05/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/05/2023 18:10
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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22/05/2023 17:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2023
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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