14/07/2025 20:42

Baixa Definitiva
27/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5055931-59.2022.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDAADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL ajuizados por UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em face de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, distribuídos por dependência à execução fiscal nº 5085523-85.2021.4.02.5101, que versa sobre a cobrança de crédito consubstanciado na certidão de dívida ativa que instrui a inicial do feito executivo, CDA nº 4.002.000843/21-54 (PAs. nº 33902.466677/2016-78 e nº 33902.455097/2016-55) no valor atualizado (06/2022) de R$ 341.525,52 (trezentos e quarenta e um mil, quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos).

Haja vista o retorno dos autos do Egrégio TRF da 2ª Região, e diante do trânsito em julgado do acórdão, dê-se vista à parte embargante, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
16/05/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/05/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/05/2025 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2025 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2025 16:20

Decisão interlocutória
15/05/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 15:04

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5085523-85.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16
14/05/2025 11:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 50559315920224025101/TRF2
22/05/2023 17:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2
22/05/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/04/2023 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/04/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 13:36

Decisão interlocutória
14/04/2023 13:22

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/03/2023 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/02/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 21:49

Julgado procedente o pedido
17/01/2023 13:54

Juntada de peças digitalizadas
30/11/2022 09:40

Conclusos para julgamento
09/11/2022 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/10/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/09/2022 17:34

Juntada de Certidão
24/08/2022 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
10/08/2022 22:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/08/2022 22:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/08/2022 22:30

Concedida a tutela provisória
10/08/2022 15:08

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2022 17:58

Juntada de Petição
25/07/2022 21:02

Distribuído por dependência - Número: 50855238520214025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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