28/07/2023 22:00

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002735-59.2018.4.02.5120/RJ - ref. ao(s) evento(s): 9, 68, 80
11/05/2023 12:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
11/05/2023 12:13

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2023
10/05/2023 16:35

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
10/05/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
04/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/03/2023 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
29/03/2023 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
28/03/2023 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
28/03/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 21:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/03/2023 21:05

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
10/03/2023 17:12

Julgado procedente o pedido - por unanimidade
27/02/2023 15:32

Juntada de Certidão
14/02/2023 17:09

Juntada de Certidão
14/02/2023 16:50

Juntada de Certidão
14/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023 Data da sessão: 01/03/2023 13:00:00
14/02/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de MARÇO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 5005291-63.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): DANIELLE GARRAO AUGUSTO PROCURADOR(A): JOAO MARCOS LEITAO ARAUJO PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA PROCURADOR(A): RENATA TAVARES CUNHA APELANTE: DROGARIAS PACHECO S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB SP209974) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
13/02/2023 16:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
08/02/2023 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/02/2023 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/03/2023 13:00 Sequencial: 48
06/02/2023 17:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
24/01/2023 17:13

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
22/01/2023 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/12/2022 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/12/2022 11:16

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
30/11/2022 23:32

Juntada de Petição
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
11/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/10/2022 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/10/2022 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 17:32

Negado seguimento a Recurso Especial
07/10/2022 17:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/09/2022 17:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/09/2022 17:15

Juntada de Certidão
16/09/2022 15:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
16/09/2022 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/09/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2022 16:19

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/07/2022 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/07/2022 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2022 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2022 11:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
19/07/2022 11:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2022 16:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/06/2022 14:53

Lavrada Certidão
20/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022 Data da sessão: 11/07/2022 13:00:00
20/06/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessãoHTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5005291-63.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 235) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR: DANIELLE GARRAO AUGUSTO PROCURADOR: JOAO MARCOS LEITAO ARAUJO PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA PROCURADOR: RENATA TAVARES CUNHA APELANTE: DROGARIAS PACHECO S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO: RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB SP209974) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
15/06/2022 18:05

Juntada de Certidão
15/06/2022 17:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
15/06/2022 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/06/2022 17:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2022 13:00 Sequencial: 235
14/06/2022 18:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
11/06/2022 08:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
11/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
08/06/2022 11:43

Intimado em Secretaria
08/06/2022 11:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
08/06/2022 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/05/2022 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/05/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2022 13:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/05/2022 13:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
20/05/2022 15:23

Sentença desconstituída - por unanimidade
03/05/2022 13:02

Lavrada Certidão
20/04/2022 18:51

Juntada de Certidão
20/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2022 Data da sessão: 16/05/2022 13:00:00
20/04/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Apelação Cível Nº 5005291-63.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELANTE: DROGARIAS PACHECO S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO: RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB SP209974) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
19/04/2022 19:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/05/2022 13:00 Sequencial: 100
19/04/2022 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/04/2022 17:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
03/02/2022 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
27/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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