TRF2 - 5022599-18.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2024 13:07
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0011641-30.1997.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 24, 35
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12/04/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
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12/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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21/03/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 29
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07/03/2024 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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07/03/2024 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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06/03/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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05/03/2024 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/03/2024 11:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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05/03/2024 11:49
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/02/2024 16:22
Juntada de Certidão
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16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5022599-18.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 59) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SIMONE FALLER SIMOES CONCEICAO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ (OAB ES003396) APELADO: FERNANDO NELSON DA CONCEICAO JUNIOR (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ (OAB ES003396) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2024 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 59
-
05/02/2024 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/01/2024 17:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
23/01/2024 17:07
Retirado de pauta
-
11/12/2023 19:16
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5022599-18.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 55) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SIMONE FALLER SIMOES CONCEICAO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ (OAB ES003396) APELADO: FERNANDO NELSON DA CONCEICAO JUNIOR (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ (OAB ES003396) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/11/2023 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
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29/11/2023 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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29/11/2023 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 55
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28/11/2023 16:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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20/12/2022 21:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
20/12/2022 21:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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12/12/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/05/2022 13:02
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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25/11/2020 21:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
05/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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