TRF2 - 5038422-61.2021.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SCHIRLEY MIRIAN CANDIDO DE MAGALHAES

CPF *46.***.*93-55

MARCO ELIAS CANDIDO MAGALHAES

CPF *62.***.*15-40

Advogados

WENDERSON DOS SANTOS BARCELLOS

OAB: 031356/ES

CPF *55.***.*57-78

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2024 15:36

    Baixa Definitiva

  • 16/02/2024 09:17

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03

  • 16/02/2024 09:16

    Transitado em Julgado

  • 16/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109

  • 18/12/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 17:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2023 16:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100

  • 30/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>

  • 30/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>

  • 30/11/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5038422-61.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 431) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: SCHIRLEY MIRIAN CANDIDO DE MAGALHAES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): WENDERSON DOS SANTOS BARCELLOS (OAB ES031356) RECORRENTE: MARCO ELIAS CANDIDO MAGALHAES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): WENDERSON DOS SANTOS BARCELLOS (OAB ES031356) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: JAIRO IZIDRO ROSSETTI NAVARRO JUNIOR Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de novembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/11/2023 17:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 29/11/2023 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 29/11/2023 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 29/11/2023 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/11/2023 16:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 431

  • 16/08/2023 17:43

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/08/2023 12:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 16/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 01/08/2023 14:34

    Juntada de Petição

  • 01/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 19/07/2023 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/07/2023 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 09:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84

  • 06/07/2023 14:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/07/2023 14:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 06/07/2023 14:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/07/2023 14:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/05/2023 18:57

    Conclusos para julgamento

  • 20/04/2023 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 20/04/2023 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 14/04/2023 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

  • 10/04/2023 13:53

    Juntada de Petição

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

  • 14/03/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/03/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/03/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/03/2023 12:28

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/10/2022 10:07

    Conclusos para julgamento

  • 22/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 29/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 20/09/2022 16:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 20/09/2022 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 20/09/2022 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 19/09/2022 19:24

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 19/09/2022 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 19/09/2022 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 19/09/2022 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 19/09/2022 19:24

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2022 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 30/08/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

  • 22/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54

  • 12/08/2022 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/08/2022 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/08/2022 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/08/2022 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2022 14:53

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCO ELIAS CANDIDO MAGALHAES <br/> Data: 19/09/2022 às 10:40. <br/> Local: Jairo Navarro - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Clínica Fluir Terapia & Saúde, localizado

  • 12/08/2022 14:39

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 14:29

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/07/2022 09:06

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 15/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 13/06/2022 13:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/06/2022 13:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/06/2022 13:06

    Despacho

  • 09/06/2022 17:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/06/2022 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 29/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 23/05/2022 20:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 23/05/2022 20:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 23/05/2022 20:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 19/05/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2022 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2022 15:37

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

  • 13/05/2022 14:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

  • 09/05/2022 11:11

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 27

  • 31/03/2022 13:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

  • 21/03/2022 17:08

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 21/03/2022 08:35

    Despacho

  • 18/03/2022 18:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/03/2022 16:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21

  • 24/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 14/02/2022 08:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/02/2022 08:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/02/2022 08:03

    Despacho

  • 11/02/2022 17:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/02/2022 21:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 22/01/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 12/01/2022 18:07

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/01/2022 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2022 18:06

    Juntado(a)

  • 29/11/2021 13:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 9

  • 29/11/2021 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 29/11/2021 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 19/11/2021 08:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2021 08:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2021 08:08

    Determinada a intimação

  • 18/11/2021 18:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/11/2021 17:59

    Juntada de Petição - SCHIRLEY MIRIAN CANDIDO DE MAGALHAES / MARCO ELIAS CANDIDO MAGALHAES (ES031356 - WENDERSON DOS SANTOS BARCELLOS)

  • 04/11/2021 17:58

    Juntada de Petição - SCHIRLEY MIRIAN CANDIDO DE MAGALHAES / MARCO ELIAS CANDIDO MAGALHAES (ES031356 - WENDERSON DOS SANTOS BARCELLOS)

  • 04/11/2021 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 29/10/2021 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2021 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2021 10:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010897-70.2022.4.02.5001

Warraru Ferreira Nunes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/01/2024 14:24

Exibir Processo

Processo nº 5093648-13.2019.4.02.5101

Uniao

Sandra Macedo do Couto

Advogado: Dirceu de Andrade Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/07/2022 09:37

Exibir Processo

Processo nº 5060666-04.2023.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Jorge Rodrigues Rosa

Advogado: Samanta Souza da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/10/2023 19:33

Exibir Processo

Processo nº 5046518-22.2022.4.02.5101

Tania Mara de Barros Lima

Uniao

Advogado: Eliana Soares da Mota Gomes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/08/2023 11:52

Exibir Processo

Processo nº 5093648-13.2019.4.02.5101

Sandra Macedo do Couto

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2020 14:22

Exibir Processo