TRF2 - 5093648-13.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

SANDRA MACEDO DO COUTO

CPF *95.***.*48-34

Advogados

DIRCEU DE ANDRADE JUNIOR

OAB: 079621/RJ

CPF *19.***.*18-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/03/2024 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

  • 23/03/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 23/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 08/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 07/03/2024 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 07/03/2024 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 07/03/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 11/02/2024 19:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 11/02/2024 19:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 05/02/2024 06:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 02/02/2024 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/02/2024 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/02/2024 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/02/2024 12:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 02/02/2024 12:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/01/2024 22:44

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 04/12/2023 14:15

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5093648-13.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SANDRA MACEDO DO COUTO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIRCEU DE ANDRADE JUNIOR (OAB RJ079621) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 01/12/2023 14:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023

  • 01/12/2023 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 01/12/2023 14:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 189

  • 24/11/2023 18:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 09/11/2023 16:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/08/2022 15:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 01/08/2022 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/07/2022 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/07/2022 17:09

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 19/07/2022 17:09

    Determinada a intimação

  • 19/07/2022 09:37

    Distribuído por prevenção - Número: 50144887620204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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