TRF2 - 0105447-03.2017.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2025 22:09
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
21/02/2025 16:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
11/03/2024 21:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
-
11/03/2024 21:45
Transitado em Julgado
-
11/03/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
11/03/2024 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
04/03/2024 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
05/02/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
05/02/2024 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
02/02/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/02/2024 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/01/2024 22:44
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
04/12/2023 14:06
Juntada de Certidão
-
04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
04/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0105447-03.2017.4.02.5104/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ELISEU SLAVIERO (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIANE MOMO (OAB RS065023) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: S2 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) INTERESSADO: S2 CORES DA BARRA SPE LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
01/12/2023 14:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
-
01/12/2023 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
01/12/2023 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 190
-
24/11/2023 18:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
08/11/2023 15:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2022 03:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
26/09/2022 23:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
01/08/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/08/2022 14:25
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/07/2022 16:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2022
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5030713-72.2021.4.02.5001
Evilasio da Conceicao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2024 14:25
Processo nº 5003726-19.2023.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Tatiana dos Santos Pinheiro
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/01/2023 11:34
Processo nº 5003726-19.2023.4.02.5101
Tatiana dos Santos Pinheiro
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Jorge Luiz Pimenta de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/10/2023 16:03
Processo nº 5000145-70.2021.4.02.5002
Julio Alves de Freitas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2024 09:17
Processo nº 5025489-56.2021.4.02.5001
Caua de Souza Francisco
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fabricia Peres
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/07/2021 19:19