TRF2 - 5011436-38.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2023 16:46
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5031515-66.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14, 38, 55, 76, 82
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28/08/2023 11:38
Baixa Definitiva
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28/08/2023 09:41
Recebidos os autos do STJ
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07/02/2023 18:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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06/02/2023 17:36
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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06/02/2023 17:34
Juntada de Certidão
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02/02/2023 13:49
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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01/02/2023 18:34
Decisão interlocutória
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01/02/2023 18:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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01/02/2023 10:18
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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07/12/2022 07:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
21/11/2022 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/11/2022 17:05
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2022 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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18/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
13/10/2022 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
13/10/2022 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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11/10/2022 21:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2022 21:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2022 21:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2022 18:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/10/2022 18:18
Recurso Especial não admitido
-
08/10/2022 10:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/10/2022 10:18
Juntada de Certidão
-
07/10/2022 09:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
07/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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05/09/2022 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/09/2022 17:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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29/08/2022 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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09/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
13/07/2022 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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13/07/2022 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
06/07/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2022 13:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
05/07/2022 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2022 15:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/06/2022 18:20
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>
-
18/05/2022 14:02
Juntada de Certidão
-
18/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011436-38.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ALINE BRANDAO FERREIRA ADVOGADO: RODRIGO AUGUSTO FERREIRA (OAB RJ169336) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
16/05/2022 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/05/2022 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 147
-
06/05/2022 13:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
26/04/2022 14:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
25/04/2022 10:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 28
-
25/04/2022 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
18/04/2022 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2022 15:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
17/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
12/04/2022 22:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
12/04/2022 22:33
Determinada a intimação
-
12/04/2022 13:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
12/04/2022 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
12/04/2022 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
08/04/2022 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
08/04/2022 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
07/04/2022 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2022 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2022 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/04/2022 15:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/04/2022 15:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/03/2022 18:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/03/2022 12:03
Juntada de Petição
-
17/02/2022 21:17
Juntada de Certidão
-
17/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00:00</b>
-
17/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00:00</b>
-
17/02/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 15 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011436-38.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ALINE BRANDAO FERREIRA ADVOGADO: RODRIGO AUGUSTO FERREIRA (OAB RJ169336) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/02/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/02/2022 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 189
-
03/02/2022 19:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/09/2021 11:44
Juntada de Petição
-
18/08/2021 12:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
18/08/2021 12:50
Juntada de Certidão
-
17/08/2021 11:42
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/08/2021 18:50
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 145 do processo originário.Número: 50315156620184025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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