TRF2 - 5009402-90.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/11/2022 18:31
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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22/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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04/10/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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27/09/2022 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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27/09/2022 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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23/09/2022 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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23/09/2022 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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23/09/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2022 12:20
Recurso Especial sobrestado
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23/09/2022 12:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/09/2022 11:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/09/2022 11:01
Juntada de Certidão
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21/09/2022 17:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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21/09/2022 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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06/09/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/09/2022 17:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
31/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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13/07/2022 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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13/07/2022 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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12/07/2022 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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12/07/2022 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
06/07/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2022 14:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
05/07/2022 14:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/07/2022 16:03
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
26/05/2022 15:21
Juntada de Certidão
-
26/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00:00</b>
-
26/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009402-90.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SABRINA HUGUENIN MACHADO ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
24/05/2022 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 142
-
11/05/2022 20:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
02/05/2022 17:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
02/05/2022 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
02/05/2022 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
29/04/2022 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
29/04/2022 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
29/04/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2022 19:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
28/04/2022 19:09
Determinada a intimação
-
27/04/2022 14:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
26/04/2022 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
26/04/2022 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
26/04/2022 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
26/04/2022 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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26/04/2022 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
26/04/2022 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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25/04/2022 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2022 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2022 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2022 19:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
20/04/2022 19:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/04/2022 12:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
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24/03/2022 18:08
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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17/02/2022 21:17
Juntada de Certidão
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17/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00:00</b>
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17/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00:00</b>
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17/02/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 15 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009402-90.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SABRINA HUGUENIN MACHADO ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/02/2022 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 190
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15/02/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/02/2022 19:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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15/12/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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02/12/2021 17:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
02/12/2021 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
02/12/2021 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
29/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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22/11/2021 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/11/2021 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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19/11/2021 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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19/11/2021 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/11/2021 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/11/2021 12:03
Concedida a Medida Liminar
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18/11/2021 15:51
Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
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28/09/2021 15:57
Concedido efeito suspensivo ao recurso
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08/09/2021 12:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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08/09/2021 12:05
Juntada de Certidão
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08/09/2021 10:38
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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06/09/2021 12:44
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB20 para GAB22) - processo: 50037555120204020000
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06/09/2021 12:23
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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06/09/2021 11:58
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB22 -> SUB7TESP
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08/07/2021 18:39
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB22
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07/07/2021 19:46
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
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07/07/2021 19:46
Despacho
-
05/07/2021 23:38
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 101 do processo originário.Número: 50093413520214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2022
Ultima Atualização
26/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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