TRF2 - 5005946-32.2020.4.02.5121

1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UBIRATAN VILLELA DE MELLO

CPF *65.***.*63-15

Advogados

LEONARDO ZEHURI TOVAR

OAB: 010147/ES

CPF *85.***.*27-96

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 266

  • 03/09/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 266

  • 02/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 266

  • 01/09/2025 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2025 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2025 21:59

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159960-40.2025.4.02.9666/TRF (ZEHURI TOVAR ADVOCACIA)

  • 31/08/2025 21:59

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159959-55.2025.4.02.9666/TRF (RIBEIRO & FERRAZ ADVOGADOS)

  • 31/08/2025 21:59

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159958-70.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 31/08/2025 21:59

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159957-85.2025.4.02.9666/TRF (UBIRATAN VILLELA DE MELLO)

  • 08/08/2025 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257

  • 05/08/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 257

  • 04/08/2025 02:30

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 257

  • 01/08/2025 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2025 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2025 14:24

    Baixa Definitiva

  • 01/08/2025 03:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-16 processada no TRF2 com o no. 51599604020254029666/TRF (ZEHURI TOVAR ADVOCACIA)

  • 01/08/2025 03:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-16 processada no TRF2 com o no. 51599595520254029666/TRF (RIBEIRO & FERRAZ ADVOGADOS)

  • 01/08/2025 03:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-16 processada no TRF2 com o no. 51599587020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 01/08/2025 03:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-16 processada no TRF2 com o no. 51599578520254029666/TRF (ZEHURI TOVAR ADVOCACIA)

  • 01/08/2025 03:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-16 processada no TRF2 com o no. 51599578520254029666/TRF (RIBEIRO & FERRAZ ADVOGADOS)

  • 01/08/2025 03:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-16 processada no TRF2 com o no. 51599578520254029666/TRF (UBIRATAN VILLELA DE MELLO)

  • 30/07/2025 15:02

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-16

  • 28/07/2025 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240

  • 28/07/2025 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

  • 28/07/2025 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

  • 28/07/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 240

  • 25/07/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 240

  • 24/07/2025 16:27

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 240

  • 24/07/2025 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/07/2025 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/07/2025 15:57

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-16

  • 03/07/2025 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

  • 18/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 235

  • 17/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 235

  • 16/06/2025 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/06/2025 12:01

    Determinada a intimação

  • 13/06/2025 18:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2025 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

  • 27/05/2025 03:05

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 229

  • 26/05/2025 02:53

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 229

  • 24/05/2025 08:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/05/2025 08:22

    Determinada a intimação

  • 23/05/2025 15:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/05/2025 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

  • 25/04/2025 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2025 20:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

  • 18/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

  • 08/04/2025 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2025 16:58

    Determinada a intimação

  • 03/04/2025 14:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/04/2025 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

  • 31/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

  • 21/03/2025 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/03/2025 16:15

    Determinada a intimação

  • 21/03/2025 14:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2025 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

  • 06/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

  • 24/02/2025 12:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/02/2025 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2025 16:30

    Juntada de Petição

  • 08/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203

  • 04/02/2025 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

  • 31/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 203 e 204

  • 21/01/2025 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2025 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2025 17:07

    Determinada a intimação

  • 09/12/2024 20:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/11/2024 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

  • 22/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

  • 12/11/2024 12:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/11/2024 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 18:28

    Juntada de Petição

  • 15/10/2024 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

  • 10/10/2024 21:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

  • 17/09/2024 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/09/2024 19:49

    Determinada a intimação

  • 17/09/2024 14:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/09/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

  • 14/08/2024 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2024 12:45

    Determinada a intimação

  • 13/08/2024 13:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/08/2024 15:04

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 09/07/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

  • 29/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

  • 19/06/2024 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/06/2024 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

  • 27/05/2024 22:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 20/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

  • 10/05/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2024 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

  • 25/04/2024 22:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 22:10

    Determinada a intimação

  • 24/04/2024 15:03

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 24/04/2024 15:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2024 07:30

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE13

  • 24/04/2024 07:17

    Transitado em Julgado - Data: 24/04/2024

  • 23/04/2024 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

  • 08/04/2024 20:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 164

  • 25/03/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 14:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2024 12:14

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

  • 08/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 07/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>20/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005946-32.2020.4.02.5121/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: UBIRATAN VILLELA DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO ZEHURI TOVAR (OAB ES010147) PERITO: SERGIO ANTONIO DIAS MARTINS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 01/03/2024 16:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/03/2024 16:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 33

  • 28/02/2024 07:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

  • 27/02/2024 23:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/02/2024 23:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/02/2024 23:12

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 15:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 01/02/2024 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

  • 26/01/2024 00:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146

  • 07/12/2023 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/12/2023 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/12/2023 18:33

    Julgado procedente o pedido

  • 25/07/2023 17:10

    Conclusos para julgamento

  • 24/07/2023 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 17/07/2023 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

  • 17/07/2023 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 07/07/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 14:07

    Juntado(a)

  • 06/07/2023 21:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

  • 06/07/2023 21:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 05/07/2023 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2023 19:41

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 16/03/2023 15:36

    Conclusos para julgamento

  • 16/03/2023 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 14/02/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2023 16:32

    Determinada a intimação

  • 14/02/2023 16:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/02/2023 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 13/02/2023 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 21/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

  • 11/01/2023 17:59

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 11/01/2023 17:08

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 11/01/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2023 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 30/12/2022 19:15

    Juntada de Petição

  • 08/12/2022 16:33

    Juntada de Petição

  • 21/11/2022 17:30

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 13/09/2022 16:12

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 108

  • 01/09/2022 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 26/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 23/08/2022 07:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108

  • 22/08/2022 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 22/08/2022 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 19/08/2022 16:53

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 16/08/2022 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 12:42

    Determinada a intimação

  • 16/08/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 10/08/2022 16:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2022 23:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 09/08/2022 23:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 09/08/2022 15:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 08/08/2022 18:37

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Conclusos para decisão/despacho - 08/08/2022 14:26:08)

  • 08/08/2022 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 28/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 22/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 19/07/2022 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 19/07/2022 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 18/07/2022 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2022 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2022 19:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 15/07/2022 19:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 12/07/2022 08:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2022 08:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2022 08:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2022 08:23

    Determinada a intimação

  • 11/07/2022 14:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2022 01:37

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 16/06/2022 06:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 13/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 03/06/2022 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/06/2022 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/06/2022 14:15

    Determinada a intimação

  • 06/05/2022 00:46

    Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 06/05/2022 00:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/04/2022 11:44

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE13

  • 29/04/2022 11:43

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2022 11:41

    Transitado em Julgado - Data: 29/04/2022

  • 29/04/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 06/04/2022 07:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 31/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 21/03/2022 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2022 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/03/2022 17:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/03/2022 13:55

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 15/03/2022 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 10/03/2022 02:43

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 06/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 03/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00:00</b>

  • 03/03/2022 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005946-32.2020.4.02.5121/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (REQUERIDO) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: UBIRATAN VILLELA DE MELLO (REQUERENTE) ADVOGADO: Leonardo Zehuri Tovar (OAB ES010147) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.

    Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente

  • 25/02/2022 13:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/02/2022 13:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 31

  • 25/02/2022 09:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 24/02/2022 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/02/2022 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/02/2022 16:20

    Despacho

  • 28/01/2022 09:25

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/01/2022 19:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 25/01/2022 19:12

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 04/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 24/11/2021 13:04

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 24/11/2021 13:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/11/2021 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2021 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 06/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 05/11/2021 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 05/11/2021 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 27/10/2021 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/10/2021 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/10/2021 15:59

    Julgado procedente o pedido

  • 26/10/2021 18:52

    Conclusos para julgamento

  • 21/07/2021 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 21/07/2021 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 13/07/2021 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2021 15:10

    Determinada a intimação

  • 12/07/2021 15:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/05/2021 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 23/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 13/04/2021 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2021 15:55

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 22/01/2021 17:15

    Autos com Juiz para Sentença

  • 22/01/2021 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 14/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

  • 04/12/2020 12:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/12/2020 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2020 21:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 03/12/2020 21:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

  • 25/11/2020 21:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/11/2020 21:41

    Determinada a intimação

  • 18/11/2020 15:07

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/11/2020 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 25/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 15/10/2020 14:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/10/2020 14:06

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 06/10/2020 17:08

    Autos com Juiz para Sentença

  • 02/10/2020 20:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 02/10/2020 20:02

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 24/09/2020 17:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/09/2020 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2020 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 07/09/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 28/08/2020 11:31

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/08/2020 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/08/2020 11:13

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 26/08/2020 17:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/08/2020 17:27

    Determinada a intimação

  • 25/08/2020 17:24

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 24/08/2020 17:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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