TRF2 - 5013836-25.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2022 12:16
Baixa Definitiva
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02/06/2022 12:15
Transitado em Julgado - Data: 30/05/2022
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02/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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12/05/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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18/04/2022 15:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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17/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 30
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08/04/2022 18:37
Juntada de Petição
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08/04/2022 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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08/04/2022 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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07/04/2022 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/04/2022 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/04/2022 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/04/2022 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/04/2022 15:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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06/04/2022 15:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/03/2022 18:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/02/2022 21:17
Juntada de Certidão
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17/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00:00</b>
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17/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00:00</b>
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17/02/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 15 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013836-25.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA BRASILEIRA ADVOGADO: Rodrigo Rosa Viana (OAB RJ214808) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES AGRAVADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR: EZEQUIEL ANTONIO RIBEIRO BALTHAZAR PROCURADOR: RENATO COSTA GANEFF RIBEIRO PROCURADOR: MORENA CORREA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE DO - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/02/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/02/2022 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 191
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03/02/2022 19:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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14/12/2021 11:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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13/12/2021 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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09/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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29/11/2021 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/11/2021 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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10/11/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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03/11/2021 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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14/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
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04/10/2021 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2021 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2021 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/10/2021 19:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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01/10/2021 19:40
Não Concedida a Medida Liminar
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29/09/2021 12:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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29/09/2021 12:42
Juntada de Certidão
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29/09/2021 10:51
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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28/09/2021 21:28
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2021
Ultima Atualização
02/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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