28/06/2023 16:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
28/06/2023 16:07

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023
28/06/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/06/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/06/2023 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/05/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2023 18:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
03/05/2023 18:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2023 19:53

Sentença confirmada - por unanimidade
18/04/2023 10:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/04/2023 14:26

Juntada de Certidão
03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023 Data da sessão: 19/04/2023 13:00:00
03/04/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0054076-14.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: NEWTON LEOPOLDO MACHADO DE BARROS (Espólio) (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
31/03/2023 16:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
31/03/2023 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/03/2023 16:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/04/2023 13:00 Sequencial: 3
20/03/2023 18:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
20/03/2023 06:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
17/03/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/03/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/03/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/03/2023 18:58

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
15/03/2023 18:53

Processo Reativado - Novo Julgamento
15/03/2023 18:53

Recebidos os autos - RJRIO30 -> TRF2
03/06/2022 17:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
03/06/2022 17:18

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2022
03/06/2022 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/06/2022 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/06/2022 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2022 01:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 02/06/2022 01:52:48)
02/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
18/04/2022 15:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/04/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2022 14:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
06/04/2022 14:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/04/2022 14:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2022 16:12

Sentença desconstituída - por unanimidade
11/03/2022 19:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/03/2022 16:41

Juntada de Certidão
04/03/2022 11:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
04/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022 Data da sessão: 16/03/2022 13:00:00
04/03/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 16/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0054076-14.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: NEWTON LEOPOLDO MACHADO DE BARROS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
25/02/2022 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/02/2022 16:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/03/2022 13:00 Sequencial: 167
10/02/2022 07:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
09/02/2022 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
09/02/2022 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
04/02/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/02/2022 18:33

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
04/02/2022 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2022

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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