16/05/2023 09:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
16/05/2023 09:00

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023
16/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
25/04/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/04/2023 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/04/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/03/2023 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2023 21:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
15/03/2023 21:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2023 17:47

Sentença confirmada - por unanimidade
24/02/2023 18:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2023 13:34

Juntada de Certidão
08/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023 Data da sessão: 01/03/2023 13:00:00
08/02/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5017637-69.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: LEONARDO FERNANDO ROYO JUNIOR (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
07/02/2023 18:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
07/02/2023 17:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/03/2023 13:00 Sequencial: 39
07/02/2023 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/02/2023 20:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
12/01/2023 07:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
11/01/2023 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/01/2023 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/01/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/01/2023 16:26

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
09/01/2023 16:04

Recebidos os autos - RJRIOEF06 -> TRF2
09/01/2023 16:04

Processo Reativado - Novo Julgamento
07/06/2022 12:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
07/06/2022 12:39

Transitado em Julgado - Data: 07/06/2022
07/06/2022 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/06/2022 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/06/2022 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2022 01:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 02/06/2022 01:52:46)
02/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
18/04/2022 15:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/04/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2022 14:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/04/2022 14:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
06/04/2022 14:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2022 16:12

Sentença desconstituída - por unanimidade
11/03/2022 19:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/03/2022 17:01

Juntada de Certidão
04/03/2022 11:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
04/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022 Data da sessão: 16/03/2022 13:00:00
04/03/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 16/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5017637-69.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: LEONARDO FERNANDO ROYO JUNIOR (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
25/02/2022 16:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/03/2022 13:00 Sequencial: 168
25/02/2022 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/02/2022 07:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
09/02/2022 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/02/2022 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/02/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/02/2022 18:55

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
08/02/2022 18:40

Alterado o assunto processual
08/02/2022 18:40

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB08 para GAB15)
07/02/2022 20:44

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
07/02/2022 20:44

Declarada incompetência
07/02/2022 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
15/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013279-38.2021.4.02.0000

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/03/2023 15:51

Exibir Processo

Processo nº 5021071-66.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...

Jose Ronaldo Alves Silva

Advogado: Fernanda Franca da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2021 14:15

Exibir Processo

Processo nº 5107702-13.2021.4.02.5101

Comissao Nacional de Energia Nuclear - C...

Candido Gilberto da Silva Araujo

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/10/2021 19:19

Exibir Processo

Processo nº 5045391-92.2021.4.02.5001

Alda Souza da Silva Arcanjo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Luciana Loureiro de Lima

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/12/2021 14:25

Exibir Processo

Processo nº 5124977-72.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...

Flavia Baptista Campion

Advogado: Luiz Paulo Araujo Faria

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/12/2021 11:08

Exibir Processo