TRF2 - 5107702-13.2021.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN

CNPJ: 00.402.552/0001-26

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

CANDIDO GILBERTO DA SILVA ARAUJO

CPF *80.***.*61-53

NOVA LOCAL RIO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

CNPJ: 07.056.444/0001-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 18:37

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/08/2024 21:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 30/08/2024 21:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 28/08/2024 16:35

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 28/08/2024 16:35

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/08/2024 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2024 16:32

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/11/2023 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 13/10/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2023 11:55

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 07/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 07/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 01/09/2023 10:26

    Juntado(a)

  • 31/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 23/08/2023 19:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 17/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/09/2023

  • 17/07/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5107702-13.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN EXECUTADO: NOVA LOCAL RIO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA EXECUTADO: CANDIDO GILBERTO DA SILVA ARAUJO EDITAL Nº 510010900597 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN, EM FACE DE NOVA LOCAL RIO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 51077021320214025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), CANDIDO GILBERTO DA SILVA ARAUJO, CPF: *80.***.*61-53, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 4.048.000001/21-01, para crédito a favor da exeqüente de R$ 293.706,59, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 13/07/2023.

    Eu, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE CAMPOS TAVARES, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.    

  • 14/07/2023 15:45

    Despacho

  • 14/07/2023 13:58

    Intimação por Edital

  • 14/07/2023 13:58

    Intimação por Edital

  • 14/07/2023 11:35

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2023

  • 14/07/2023 11:28

    Expedição de Edital - citação

  • 13/07/2023 17:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2023 13:39

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

  • 12/05/2023 13:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

  • 05/05/2023 16:09

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 28/02/2023 15:54

    Juntado(a)

  • 24/02/2023 16:42

    Decisão interlocutória

  • 24/02/2023 16:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/02/2023 16:19

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/09/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 22/08/2022 16:10

    Juntada de Petição

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 10/08/2022 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2022 13:00

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 04/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 03/05/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 26/04/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 08/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2022

  • 08/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2022

  • 08/03/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5107702-13.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN EXECUTADO: NOVA LOCAL RIO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA EDITAL Nº 510007205786 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN, EM FACE DE NOVA LOCAL RIO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 51077021320214025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), NOVA LOCAL RIO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ: 07.***.***/0001-98, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 4.048.000001/21-01, para crédito a favor da exeqüente de R$ 293.706,59, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 03/03/2022.

    Eu, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE CAMPOS TAVARES, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.

  • 07/03/2022 12:13

    Intimação por Edital

  • 07/03/2022 11:29

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2022

  • 04/03/2022 16:30

    Expedição de Edital - citação

  • 13/12/2021 14:36

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 29/11/2021 07:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 23/11/2021 19:19

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 22/11/2021 19:25

    Determinada a citação

  • 22/11/2021 13:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2021 19:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2021

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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