26/09/2024 11:55

Baixa Definitiva
12/08/2024 14:06

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2024
10/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
18/06/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/06/2024 17:49

Julgado procedente o pedido
18/06/2024 16:19

Conclusos para julgamento
17/06/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
17/06/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
07/06/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
07/06/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
05/06/2024 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/06/2024 11:12

Expedição de ofício
04/06/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
27/05/2024 20:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
15/05/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 14:02

Despacho
14/05/2024 19:58

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
14/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
01/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
17/04/2024 14:26

Intimação por Edital
17/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/04/2024 Prazo do edital: 06/05/2024 Prazo de citação/intimação: 13/05/2024
17/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/04/2024 Prazo do edital: 06/05/2024 Prazo de citação/intimação: 13/05/2024
17/04/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5120967-82.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXECUTADO: CLARISSA COELHO PENA EDITAL Nº 510012975362 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO CONTRA CLARISSA COELHO PENA, PROCESSO Nº 51209678220214025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) CLARISSA COELHO PENA, CPF: *35.***.*89-35, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, referente à execução de honorários devidos ao Exequente, no valor de R$ 658,79, como consta nos autos.

E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 15/04/2024. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, JULIANA GUIMARAES DE OLIVEIRA , Diretora de Secretaria Substituta, o conferi.
16/04/2024 11:14

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/04/2024
15/04/2024 17:34

Expedição de Edital - intimação
11/04/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:12

Juntado(a)
05/04/2024 10:55

Decisão interlocutória
01/04/2024 11:06

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
13/03/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
08/03/2024 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/03/2024 17:07

Determinada a intimação
08/03/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 12:12

Transitado em Julgado - Data: 02/02/2024
08/03/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
05/02/2024 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
02/01/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
23/11/2023 15:30

Intimação por Edital
23/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/11/2023 Prazo do edital: 11/12/2023 Prazo de citação/intimação: 01/01/2024
23/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/11/2023 Prazo do edital: 11/12/2023 Prazo de citação/intimação: 01/01/2024
23/11/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5120967-82.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXECUTADO: CLARISSA COELHO PENA EDITAL Nº 510011982132 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO CONTRA CLARISSA COELHO PENA, PROCESSO Nº 51209678220214025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) CLARISSA COELHO PENA, CPF: *35.***.*89-35, para ciência da sentença, bem como para que proceda, no prazo de 15 dias, ao pagamento dos honorários advocatícios, no valor de R$648,34, observando-se os dados bancários no evento 77, conforme determinado na sentença, que segue transcrita: "Tendo em vista a informação do Exequente de que está satisfeita a obrigação em decorrência do pagamento integral da dívida efetuado pelo(a) executado(a), JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no art. 924, inc.

II, do CPC/2015.

Com o trânsito em julgado, levantem-se eventuais penhoras.

Custas ex lege.

Condeno a Executada a pagar ao Exequente o valor de R$ 648,34, referente aos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa (CPC/2015, art. 85). Transitada em julgado, intime-se a parte Exequente para que promova a execução dos honorários advocatícios, informando os dados para o pagamento dos valores, a fim de possibilitar o pagamento pela parte executada. Prazo de 10 (dez) dias.

Não havendo cumprimento, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Com os dados, intime-se a executada para que dê cumprimento, em 15 dias.

Após cumprido, dê-se ciência à Exequente e arquivem-se os autos com baixa na distribuição." E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 22/11/2023. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, JULIANA GUIMARAES DE OLIVEIRA , Diretora de Secretaria Substituta, o conferi.
22/11/2023 17:14

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/11/2023
22/11/2023 16:12

Expedição de Edital - intimação
22/11/2023 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
26/10/2023 21:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/10/2023 21:38

Determinada a intimação
26/10/2023 15:00

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 14:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 78
20/10/2023 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78
13/10/2023 16:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/10/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
25/09/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2023 12:28

Julgado procedente o pedido
06/09/2023 16:41

Conclusos para julgamento
06/09/2023 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/08/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
09/08/2023 14:23

Juntada de Petição
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/07/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/07/2023 16:19

Expedição de ofício
10/07/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/06/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
13/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/04/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
16/04/2023 09:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
12/04/2023 11:33

Intimação por Edital
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2023 Prazo do edital: 27/04/2023 Prazo de citação/intimação: 12/06/2023
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2023 Prazo do edital: 27/04/2023 Prazo de citação/intimação: 12/06/2023
11/04/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5120967-82.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXECUTADO: CLARISSA COELHO PENA EDITAL Nº 510010013460 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO CONTRA CLARISSA COELHO PENA, PROCESSO Nº 51209678220214025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) CLARISSA COELHO PENA, CPF: *35.***.*89-35, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 2021.000629, para crédito a favor da exequente de R$ R$ 7.148,12, atualizado em 03/2023.

Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital.

E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/03/2023. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi.
10/04/2023 13:12

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2023
03/04/2023 12:57

Expedição de Edital - intimação
31/03/2023 13:45

Juntado(a)
06/03/2023 09:23

Decisão interlocutória
01/03/2023 07:19

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2023 07:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/02/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/01/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 18:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/01/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
21/12/2022 14:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
16/12/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/12/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
07/12/2022 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
21/10/2022 14:40

Intimação por Edital
20/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/10/2022 Prazo do edital: 09/12/2022 Prazo de citação/intimação: 16/12/2022
20/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/10/2022 Prazo do edital: 09/12/2022 Prazo de citação/intimação: 16/12/2022
20/10/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5120967-82.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXECUTADO: CLARISSA COELHO PENA EDITAL Nº 510008941543 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO CONTRA CLARISSA COELHO PENA, PROCESSO Nº 51209678220214025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) CLARISSA COELHO PENA, CPF: *35.***.*89-35 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 2021.000629, natureza: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade), para crédito a favor da Exequente de R$ 5.350,24 (atualizado em 07/2022) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/10/2022.

Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.
19/10/2022 14:48

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/10/2022
19/10/2022 13:01

Expedição de Edital - citação
29/09/2022 14:49

Determinada a citação
29/09/2022 14:26

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2022 14:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/09/2022 20:24

Juntada de Certidão
16/09/2022 15:58

Juntada de Certidão
16/09/2022 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/08/2022 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2022 21:37

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/08/2022 19:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
15/07/2022 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
08/07/2022 10:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/07/2022 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/06/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 13:07

Determinada a citação
06/06/2022 12:58

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2022 10:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 51209678220214025101
31/01/2022 13:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2
31/01/2022 13:06

Recebido o recurso de Apelação
31/01/2022 11:47

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2022 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/11/2021 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/11/2021 12:17

Julgado improcedente o pedido
23/11/2021 14:49

Conclusos para julgamento
22/11/2021 17:17

Juntada de Certidão
22/11/2021 17:14

Alterado o assunto processual
19/11/2021 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2021

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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