TRF2 - 5009492-98.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/11/2022 12:37
Baixa Definitiva
-
22/11/2022 12:16
Transitado em Julgado - Data: 21/11/2022
-
22/11/2022 12:14
Juntada de Certidão
-
22/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
25/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
05/10/2022 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
05/10/2022 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
04/10/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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30/09/2022 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
27/09/2022 14:24
Juntada de Petição
-
23/09/2022 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 10:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 23/09/2022 10:37:06)
-
23/09/2022 10:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 23/09/2022 10:37:06)
-
22/09/2022 22:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/09/2022 22:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/09/2022 22:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/09/2022 22:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2022 14:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
21/09/2022 13:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/09/2022 12:29
Lavrada Certidão
-
31/08/2022 12:18
Lavrada Certidão
-
31/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>
-
31/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>
-
31/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5009492-98.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: TELELISTAS ( REGIAO 1 ) LTDA - MASSA FALIDA ADVOGADO: EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/08/2022 13:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2022
-
22/08/2022 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/08/2022 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 130
-
19/08/2022 17:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/04/2022 15:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
09/04/2022 18:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 21
-
09/04/2022 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
06/04/2022 11:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
01/04/2022 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
01/04/2022 17:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/04/2022 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
28/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
21/03/2022 13:25
Juntada de Petição
-
18/03/2022 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2022 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2022 10:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/03/2022 10:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2022 18:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
15/03/2022 13:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/03/2022 12:14
Lavrada Certidão
-
22/02/2022 11:45
Lavrada Certidão
-
22/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00:00</b>
-
22/02/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária - ADITAMENTO com início no dia 08 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de março de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5009492-98.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 217) RELATOR: Juíza Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: TELELISTAS ( REGIAO 1 ) LTDA - MASSA FALIDA ADVOGADO: EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/02/2022 18:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/02/2022 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/02/2022 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 217
-
05/08/2021 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
24/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
14/07/2021 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/07/2021 15:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 115 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2021
Ultima Atualização
31/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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