TRF2 - 5091167-38.2023.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2024 11:05
Juntada de Petição
-
02/07/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
05/06/2024 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 20:51
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
05/06/2024 20:50
Juntado(a)
-
14/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
12/03/2024 20:49
Decisão interlocutória
-
12/03/2024 17:32
Conclusos para decisão/despacho
-
12/03/2024 17:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/03/2024 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
12/03/2024 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
08/03/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 15:52
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
08/03/2024 15:52
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
07/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
15/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/03/2024
-
15/12/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5091167-38.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: SWEET DREAMS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DOCES EM GERAL LTDA EDITAL Nº 510012158900 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50911673820234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 797651744623 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50911673820234025101, promovida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de SWEET DREAMS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DOCES EM GERAL LTDA, CNPJ: 40.***.***/0001-65, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa registrada no Livro nº 312 - Folha nº 183, natureza: METROLÓGICA, e que, por encontrar-se a Executada SWEET DREAMS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DOCES EM GERAL LTDA, CNPJ: 40.***.***/0001-65, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação do Executado, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 4.539,47 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento do mesmo, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13/12/2023.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
13/12/2023 18:26
Intimação por Edital
-
13/12/2023 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/12/2023
-
13/12/2023 17:47
Expedição de Edital - citação
-
13/12/2023 14:05
Determinada a citação
-
13/12/2023 08:33
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2023 08:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/12/2023 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
08/12/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
29/11/2023 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 21:04
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
14/11/2023 21:33
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
03/11/2023 12:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
01/11/2023 17:30
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
12/09/2023 12:15
Decisão interlocutória
-
11/09/2023 18:33
Conclusos para decisão/despacho
-
28/08/2023 12:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
14/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000556-93.2020.4.02.5117
Eliane Machado dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/02/2020 14:58
Processo nº 5034916-05.2020.4.02.5101
Petroleo Brasileiro S A Petrobras
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Esio Costa Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/03/2025 09:30
Processo nº 5034916-05.2020.4.02.5101
Petroleo Brasileiro S A Petrobras
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Joao Maria Pegado de Medeiros
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2025 11:45
Processo nº 5006935-61.2021.4.02.5005
Jailson Silva Moreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ricardo Caliman Gotardo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2024 14:24
Processo nº 5030966-80.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Italco Construcoes LTDA.
Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2023 13:07