TRF2 - 5005254-50.2021.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2024 17:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
-
30/07/2024 17:15
Transitado em Julgado
-
30/07/2024 16:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
30/07/2024 16:51
Determinado o Arquivamento
-
27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
18/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
04/07/2024 15:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
04/07/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
26/06/2024 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
26/06/2024 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
26/06/2024 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
26/06/2024 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
25/06/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 13:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/06/2024 13:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 17:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/06/2024 15:33
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5005254-50.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 328) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: JOSE JUAREZ JARDIM ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ALESSANDRA MARTINS CHAVES ANTUNES (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO FELIPE RODRIGUES PACHECO (OAB MG103285) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 17:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 328
-
28/05/2024 16:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
21/05/2024 12:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2024 11:06
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
08/03/2024 07:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
27/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
16/02/2024 14:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
16/02/2024 14:20
Juntada de Petição
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
08/02/2024 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
07/02/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/02/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/02/2024 11:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
07/02/2024 11:00
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
07/02/2024 10:50
Juntada de Petição
-
05/02/2024 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
05/02/2024 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
02/02/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/02/2024 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/01/2024 22:44
Sentença confirmada - por unanimidade
-
04/12/2023 14:06
Juntada de Certidão
-
04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
04/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5005254-50.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: JOSE JUAREZ JARDIM ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ALESSANDRA MARTINS CHAVES ANTUNES (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO FELIPE RODRIGUES PACHECO (OAB MG103285) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
01/12/2023 14:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
-
01/12/2023 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
01/12/2023 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 194
-
24/11/2023 18:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
14/11/2023 09:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/10/2022 06:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
06/10/2022 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
06/10/2022 20:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
05/10/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/10/2022 13:51
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
05/10/2022 12:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2022
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5055997-05.2023.4.02.5101
Banco Nacional de Desenvolvimento Econom...
Sodexo Pass do Brasil Servicos e Comerci...
Advogado: Roberto Julio da Trindade Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2024 14:04
Processo nº 5055997-05.2023.4.02.5101
Sodexo Pass do Brasil Servicos e Comerci...
Banco Nacional de Desenvolvimento Econom...
Advogado: Andre Guskow Cardoso
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 04/12/2024 08:15
Processo nº 5057899-90.2023.4.02.5101
Marcel Henrique Martines Gracindo Alves
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Marina de Urzeda Viana Vieira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/10/2023 15:44
Processo nº 5057899-90.2023.4.02.5101
Marcel Henrique Martines Gracindo Alves
Reitor - Universidade Federal do Rio de ...
Advogado: Marina de Urzeda Viana Vieira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/05/2023 17:36
Processo nº 5007324-21.2022.4.02.5002
Manoel Joao Goncalves Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Caroline Bonacossa Lima
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2024 14:24