TRF2 - 5003512-64.2019.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 09:24
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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11/03/2024 15:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
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11/03/2024 15:29
Transitado em Julgado
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11/03/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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11/03/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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07/03/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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05/02/2024 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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02/02/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/02/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/02/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/02/2024 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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02/02/2024 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/01/2024 22:44
Sentença desconstituída - por unanimidade
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18/01/2024 13:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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18/01/2024 13:01
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
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18/01/2024 12:28
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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15/01/2024 18:17
Juntada de Petição
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15/01/2024 18:14
Juntada de Petição
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08/01/2024 07:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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04/01/2024 13:39
Juntada de Petição
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04/12/2023 14:06
Juntada de Certidão
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04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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04/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003512-64.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB SP320144) APELADO: ANA MARIA RIBEIRO DA SILVA GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSELI DA SILVA ALONSO (OAB RJ118451) ADVOGADO(A): MAURICIO GAMA BOTELHO (OAB RJ190248) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
01/12/2023 14:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
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01/12/2023 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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01/12/2023 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 197
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24/11/2023 18:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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10/11/2023 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2022 17:59
Juntada de Petição
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19/12/2022 09:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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19/12/2022 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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19/12/2022 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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14/12/2022 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/12/2022 08:47
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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14/12/2022 08:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2022
Ultima Atualização
02/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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