TRF2 - 5084891-93.2020.4.02.5101

09/09/2025 01:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/09/2025 Petição Nº 828296/2025 -

08/09/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 828296/2025. Publicação prevista para 09/09/2025)

05/09/2025 13:50

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 828296/2025

05/09/2025 13:30

Protocolizada Petição 828296/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/09/2025

01/09/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2025 Petição Nº 277827/2025 - AgInt

29/08/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0277827 - AgInt no AREsp 2844516 - Publicação prevista para 01/09/2025

27/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de RODRIGUEZ & SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00277827/2025 - AgInt no AREsp 2844516/RJ

01/08/2025 00:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 18:17

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00277827/2025 - AgInt no AREsp 2844516/RJ

13/06/2025 09:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

13/06/2025 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

13/06/2025 08:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2025 08:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025 Petição Nº 277827/2025 - AgInt

12/06/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0277827 - AgInt no AREsp 2844516 - Publicação prevista para 13/06/2025

10/06/2025 22:50

Determinada a distribuição do feito

05/06/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/06/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2025 e término em 04/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 277827/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1003.

09/04/2025 19:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 315252/2025

09/04/2025 18:56

Protocolizada Petição 315252/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/04/2025

02/04/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/04/2025 Petição Nº 277827/2025 -

01/04/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 277827/2025. Publicação prevista para 02/04/2025)

31/03/2025 19:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 277827/2025

31/03/2025 18:44

Protocolizada Petição 277827/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/03/2025

10/03/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

07/03/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025 20:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025 20:41

Conheço do agravo de RODRIGUEZ & SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS para não conhecer do Recurso Especial

11/02/2025 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/02/2025 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/01/2025 11:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO