TRF2 - 5002295-31.2020.4.02.5108

1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia

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Polo Ativo

Partes

EDIVALDO MARCELINO DA SILVA

CPF *58.***.*80-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CHEFE DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CABO FRIO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2022 14:46

    Juntada de Petição

  • 21/09/2022 14:42

    Juntada de Petição

  • 22/07/2022 12:19

    Baixa Definitiva

  • 21/07/2022 22:02

    Despacho

  • 20/07/2022 12:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2022 18:44

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE02 Número: 50022953120204025108

  • 27/04/2022 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de MAIO e 12h59min do dia 13 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 05/05/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

    Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte – cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos –, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

    Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

    Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https: // trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5002295-31.2020.4.02.5108/RJ (Aditamento: 557) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: EDIVALDO MARCELINO DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DENISE CORREA NUNES (OAB RJ142321) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CABO FRIO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2022.

    Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente

  • 02/06/2021 14:33

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50097712120204020000/TRF2

  • 14/04/2021 13:42

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE02 -> TRF2

  • 13/04/2021 17:34

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 29/03/2021 15:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

  • 29/03/2021 12:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

  • 27/03/2021 13:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

  • 27/03/2021 12:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

  • 26/03/2021 18:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 28/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual - Cadastro como suspensão pois não houve tempo hábil técnico para cadastramento do feriado do dia 26, 2

  • 26/03/2021 10:28

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50097712120204020000/TRF2

  • 11/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 10/03/2021 09:27

    Juntada de Petição

  • 01/03/2021 19:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 01/03/2021 19:09

    Determinada a intimação

  • 24/02/2021 12:33

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 24/02/2021 03:24

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 13/02/2021 05:33

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 11/02/2021 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 02/02/2021 06:41

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 27/01/2021 03:39

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 08/12/2020 20:04

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32

  • 03/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 01/12/2020 09:49

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

  • 30/11/2020 13:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

  • 25/11/2020 13:16

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 23/11/2020 18:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 23/11/2020 18:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 23/11/2020 18:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 23/11/2020 18:19

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

  • 29/09/2020 13:58

    Autos com Juiz para Sentença

  • 29/09/2020 04:24

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 15/09/2020 12:12

    Juntada de Petição

  • 11/09/2020 04:04

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

  • 04/09/2020 12:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 03/09/2020 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 03/09/2020 17:36

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

  • 02/09/2020 13:50

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 01/09/2020 20:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE

  • 01/09/2020 20:51

    Determinada a intimação

  • 25/08/2020 17:37

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 25/08/2020 03:46

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 13/08/2020 14:21

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50097712120204020000/TRF2

  • 04/08/2020 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 04/08/2020 18:32

    Juntada de Petição

  • 04/08/2020 18:23

    Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50097712120204020000/TRF2

  • 30/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 30/07/2020 04:19

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 22/07/2020 12:30

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 21/07/2020 12:46

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 21/07/2020 12:13

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 20/07/2020 15:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 20/07/2020 15:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/07/2020 15:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/07/2020 15:45

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

  • 15/07/2020 15:54

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 15/07/2020 15:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2020

Ultima Atualização
21/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INFORMAÇÃO DE BENEFÍCIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO JUDICIAL • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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