TRF2 - 5034490-27.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0001-01

Advogados

HELIO SIQUEIRA JUNIOR

OAB: 062929/RJ

CPF *68.***.*57-00

ESIO COSTA JUNIOR

OAB: 059121/RJ

CPF *53.***.*93-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

CNPJ: 08.829.974/0001-94

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2023 17:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

  • 27/09/2023 12:28

    Recebidos os autos do STJ

  • 09/03/2023 21:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 09/03/2023 17:52

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 09/03/2023 17:51

    Remetidos os Autos - SECVPR -> NUDIPRO

  • 09/03/2023 17:31

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> SECVPR

  • 09/03/2023 17:30

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 17:37

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 03/03/2023 19:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/03/2023 19:25

    Decisão interlocutória

  • 03/03/2023 17:50

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 03/03/2023 17:39

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 03/03/2023 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 14/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 13/02/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/02/2023 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 18:17

    Juntada de Petição

  • 11/02/2023 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77

  • 11/01/2023 22:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 11/01/2023 22:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 09/01/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2023 12:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/01/2023 12:48

    Recurso Especial não admitido

  • 15/12/2022 06:50

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/12/2022 06:47

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2022 11:17

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 14/12/2022 08:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 13/12/2022 13:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 07/12/2022 07:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 24/11/2022 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2022 17:32

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 22/11/2022 16:10

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 61 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 12/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 08/11/2022 16:27

    Juntada de Petição

  • 18/10/2022 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 11/10/2022 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 11/10/2022 18:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 11/10/2022 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 11/10/2022 17:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 10/10/2022 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2022 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2022 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 12:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 03/10/2022 13:51

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

  • 12/09/2022 17:59

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/08/2022 15:44

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>

  • 05/08/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 30 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5034490-27.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 227) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (REQUERENTE) PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (REQUERIDO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 03/08/2022 18:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2022

  • 03/08/2022 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/08/2022 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 227

  • 02/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 29/07/2022 14:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 18/07/2022 17:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 18/07/2022 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 18/07/2022 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 12/07/2022 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2022 17:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 24/06/2022 09:58

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

  • 24/06/2022 09:58

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 24/06/2022 09:57

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 23/06/2022 21:28

    Juntada de Petição

  • 18/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 15/06/2022 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 13/06/2022 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 13/06/2022 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 08/06/2022 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2022 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2022 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2022 15:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 25/05/2022 16:08

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/05/2022 16:53

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23

  • 17/05/2022 15:53

    Juntada de Petição

  • 02/05/2022 21:47

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00:00</b>

  • 02/05/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 25 de MAIO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

    Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    Apelação Cível Nº 5034490-27.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (REQUERENTE) PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (REQUERIDO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 28/04/2022 18:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/04/2022 18:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 35

  • 27/04/2022 17:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 25/01/2022 16:43

    Retirado de pauta

  • 09/12/2021 20:56

    Juntada de Petição

  • 03/12/2021 15:31

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2021

  • 02/12/2021 15:32

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2021 16:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/12/2021 16:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 49

  • 26/11/2021 20:21

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2021 18:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 21/10/2020 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 24/09/2020 00:07

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB23

  • 23/09/2020 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 03/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 24/08/2020 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 24/08/2020 18:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 24/08/2020 16:59

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 24/08/2020 16:59

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 17/08/2020 11:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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