STJ - 5109453-35.2021.4.02.5101

14/09/2023 13:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/09/2023 13:05

Transitado em Julgado em 14/09/2023

04/07/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2023

03/07/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/07/2023

30/06/2023 20:30

Determinada a devolução dos autos à origem para

23/06/2023 08:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/06/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/06/2023 15:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO