TRF2 - 5109453-35.2021.4.02.5101

16/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 59

15/09/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/09/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

15/09/2025 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

15/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 59

12/09/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2025 14:32

Despacho

11/09/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025 15:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO20 Número: 51094533520214025101/TRF2

10/03/2022 11:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2

10/03/2022 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

18/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/02/2022 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

10/02/2022 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/02/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2022 12:01

Despacho

08/02/2022 09:49

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2022 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

05/02/2022 01:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

31/01/2022 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/01/2022 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

26/01/2022 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/01/2022 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2022 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2022 09:27

Embargos de Declaração Acolhidos

21/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/01/2022 17:39

Conclusos para julgamento

19/01/2022 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

19/01/2022 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/01/2022 00:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

13/01/2022 00:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

11/01/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2022 17:15

Julgado procedente o pedido

07/01/2022 17:54

Conclusos para julgamento

07/01/2022 17:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

24/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/12/2021 22:45

Juntada de Petição

14/12/2021 11:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Delegado da Delegacia Especial de Maiores Contribuintes no Rio de Janeiro - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA

14/12/2021 11:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGACIA DE MAIORES CONTRIBUINTES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO (DEMAC/RJO) - EXCLUÍDA

14/12/2021 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2021 10:34

Convertido o Julgamento em Diligência

18/11/2021 13:31

Conclusos para julgamento

17/11/2021 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/11/2021 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/11/2021 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

05/11/2021 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

29/10/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

24/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

18/10/2021 12:33

Juntada de Petição

15/10/2021 16:34

Juntada de Petição

14/10/2021 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

14/10/2021 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

14/10/2021 11:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 14/10/2021 11:51:55)

14/10/2021 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

14/10/2021 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2021 11:37

Concedida a tutela provisória

11/10/2021 11:47

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2021 11:46

Juntada de Certidão

08/10/2021 17:35

Distribuído por sorteio