STJ - 5034490-27.2019.4.02.5101

21/09/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/09/2023 13:43

Transitado em Julgado em 21/09/2023

29/08/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2023 Petição Nº 378813/2023 - AgInt

28/08/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0378813 - AgInt no AREsp 2314100 - Publicação prevista para 29/08/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00378813/2023 - AgInt no AREsp 2314100/RJ

02/08/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

01/08/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2023 17:20

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00378813/2023 - AgInt no AREsp 2314100/RJ

19/07/2023 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

19/07/2023 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

19/07/2023 15:21

Determinada a distribuição do feito

22/06/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/06/2023 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/05/2023 e término em 21/06/2023 o prazo para INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE apresentar resposta à petição n. 378813/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 863.

28/04/2023 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/04/2023 Petição Nº 378813/2023 -

27/04/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/04/2023 13:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 378813/2023. Publicação prevista para 28/04/2023)

26/04/2023 23:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 378813/2023

26/04/2023 23:40

Protocolizada Petição 378813/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/04/2023

11/04/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2023

10/04/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2023

05/04/2023 06:10

Não conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

17/03/2023 13:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/03/2023 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/03/2023 17:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO