TRF2 - 5074897-70.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2024 21:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
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22/07/2024 21:07
Transitado em Julgado - Data: 22/07/2024
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22/07/2024 18:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69, 70, 73, 71 e 72
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05/07/2024 05:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72 e 73
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02/07/2024 14:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
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02/07/2024 10:18
Juntada de Petição
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24/06/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2024 12:57
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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24/06/2024 12:57
Recurso Especial não admitido
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21/06/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/06/2024 14:06
Juntada de Certidão
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21/06/2024 13:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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20/06/2024 18:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 58, 61, 59 e 60
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60 e 61
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20/05/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/05/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/05/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/05/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/05/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/05/2024 13:06
Ato ordinatório praticado
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20/05/2024 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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08/05/2024 19:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 51 e 50
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22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50, 51 e 52
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12/04/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2024 15:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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12/04/2024 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/04/2024 11:23
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
07/04/2024 14:01
Lavrada Certidão
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05/04/2024 19:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 32, 35, 33 e 34
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28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34 e 35
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20/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2024<br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59</b>
-
20/03/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 08 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5074897-70.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: LUCIA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: LUCIANE CALAIS RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: LUCIANO MORAES CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: LUCIANO DELGADO BOTELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: LUCIANO FRANCOIS GAIDO BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de março de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
19/03/2024 17:27
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 17:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2024
-
19/03/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/03/2024 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 76
-
18/03/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/03/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/03/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/03/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/03/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/03/2024 14:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
18/03/2024 11:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
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15/03/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 18 e 17
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15/03/2024 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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15/03/2024 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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15/03/2024 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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15/03/2024 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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15/03/2024 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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12/03/2024 15:03
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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12/03/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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12/03/2024 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/03/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 12:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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05/03/2024 12:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/01/2024 15:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
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26/01/2024 17:05
Sentença desconstituída - por unanimidade
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21/01/2024 22:47
Lavrada Certidão
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19/01/2024 13:34
Juntada de Petição
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15/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>
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15/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>
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15/12/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5074897-70.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 264) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: LUCIANE CALAIS RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: LUCIA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: LUCIANO FRANCOIS GAIDO BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: LUCIANO DELGADO BOTELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: LUCIANO MORAES CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
14/12/2023 15:26
Juntada de Certidão
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14/12/2023 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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14/12/2023 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 264
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13/12/2023 14:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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24/11/2023 14:14
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2024
Ultima Atualização
24/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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