TRF2 - 5031420-60.2023.4.02.5101

1ª instância - 10ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF *11.***.*38-03

Polo Passivo

Partes

RAFAEL GOMES ALENCAR

CPF *63.***.*59-40

R F ALENCAR COUROS

CNPJ: 32.009.924/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2024 14:00

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 27/06/2024 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 27/06/2024 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 20/06/2024 17:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/06/2024 17:03

    Juntado(a)

  • 31/05/2024 15:47

    Despacho

  • 16/05/2024 13:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2024 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 12/03/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 05/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 13/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/03/2024

  • 13/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/03/2024

  • 13/12/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031420-60.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RAFAEL GOMES ALENCAR EXECUTADO: R F ALENCAR COUROS EDITAL Nº 510012069640 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO:   O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora  DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50314206020234025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de RAFAEL GOMES ALENCAR e R F ALENCAR COUROS objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 267.762,96 (duzentos e sessenta e sete mil, setecentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos) CDA(s) , mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.  E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE RAFAEL GOMES ALENCAR, CPF: *63.***.*59-40 e R F ALENCAR COUROS, CNPJ: 32.***.***/0001-45 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/2023, Eu, RODRIGO SOLEDADE PAIVA, o digitei.  E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino.

  • 12/12/2023 16:49

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/12/2023

  • 12/12/2023 16:48

    Expedição de Edital

  • 19/10/2023 15:21

    Despacho

  • 11/10/2023 12:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 29/07/2023 10:50

    Juntada de Petição

  • 25/07/2023 14:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/07/2023 14:08

    Despacho

  • 25/07/2023 13:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2023 14:02

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

  • 22/05/2023 10:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

  • 16/05/2023 11:54

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 28/04/2023 11:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 21/04/2023 20:13

    Expedição de Mandado - RJITPSECMA

  • 21/04/2023 20:13

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 13/04/2023 14:57

    Despacho

  • 13/04/2023 14:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2023 14:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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