TRF2 - 5008612-38.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2024 07:03
Baixa Definitiva
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27/08/2024 07:03
Transitado em Julgado
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27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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08/07/2024 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
08/07/2024 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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05/07/2024 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2024 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 23:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2024 23:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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04/07/2024 16:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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14/06/2024 19:21
Juntada de Certidão
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14/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
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14/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008612-38.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: REGINALDO DOS SANTOS MONTEIRO ADVOGADO(A): MAGNO DE CARVALHO JUNIOR (OAB RJ240712) ADVOGADO(A): THALES DA FRAGA FIGUEIREDO (OAB RJ185529) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/06/2024 13:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
-
13/06/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 15
-
13/06/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/06/2024 15:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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11/03/2024 08:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
11/03/2024 08:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
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06/03/2024 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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23/02/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/02/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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23/02/2024 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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16/02/2024 05:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2024 05:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 22:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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15/02/2024 22:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/02/2024 13:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/01/2024 15:17
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
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17/01/2024 14:56
Juntada de Petição
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12/12/2023 16:21
Juntada de Certidão
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12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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12/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008612-38.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: REGINALDO DOS SANTOS MONTEIRO ADVOGADO(A): THALES DA FRAGA FIGUEIREDO (OAB RJ185529) ADVOGADO(A): MAGNO DE CARVALHO JUNIOR (OAB RJ240712) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
11/12/2023 14:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
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11/12/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 3
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11/12/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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05/12/2023 07:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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13/10/2023 18:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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13/10/2023 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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13/10/2023 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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11/10/2023 06:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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17/08/2023 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/08/2023 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/08/2023 23:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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16/08/2023 23:44
Despacho
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15/06/2023 18:02
Alterado o assunto processual
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15/06/2023 18:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB14)
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15/06/2023 18:01
Declarada incompetência
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15/06/2023 18:01
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
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15/06/2023 12:11
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2023
Ultima Atualização
14/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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