TRF2 - 5000367-29.2021.4.02.5005
1ª instância - Vara Federal de Colatina
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2025 15:18
Baixa Definitiva
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31/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212
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23/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
-
13/01/2025 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/01/2025 12:27
Determinada a intimação
-
10/01/2025 13:33
Conclusos para decisão/despacho
-
29/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207
-
20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
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10/10/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
-
20/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
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17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
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07/08/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 07:22
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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31/07/2024 00:09
Juntada de Petição
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
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26/06/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
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20/06/2024 13:00
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCOL01
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20/06/2024 13:00
Transitado em Julgado
-
20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
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28/05/2024 13:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
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15/05/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
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15/05/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
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13/05/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
-
13/05/2024 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
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10/05/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2024 17:01
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
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26/04/2024 15:19
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
24/04/2024 13:34
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
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24/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
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01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
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22/03/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/03/2024 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
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08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
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07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
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27/02/2024 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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27/02/2024 15:42
Despacho
-
21/02/2024 12:53
Conclusos para decisão/despacho
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20/02/2024 15:12
Juntada de Petição
-
19/02/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163 e 170
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19/02/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
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15/02/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2024 13:36
Juntada de Petição
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09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 164
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03/02/2024 00:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
-
03/02/2024 00:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
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30/01/2024 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2024 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2024 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2024 20:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2024 15:21
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
20/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
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17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
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12/12/2023 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
-
12/12/2023 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
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11/12/2023 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
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11/12/2023 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
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11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:35</b>
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11/12/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h35min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000367-29.2021.4.02.5005/ES (Pauta: 20) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: MARILENE ALVES DE ALMEIDA (Pais) (AUTOR) RECORRIDO: EMANUELLE DE ALMEIDA FEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): GILSON DE SOUZA CABRAL (OAB ES027983) ADVOGADO(A): DANIEL DOS SANTOS (OAB ES024306) ADVOGADO(A): HELENA KEMPIM CABRAL TREVIZANI (OAB ES033600) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FREDSON REISEN PERITO: WENDER REGER GOMES REGATIERI Publique-se e Registre-se.Vitória, 07 de dezembro de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
07/12/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/12/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/12/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/12/2023 13:49
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/12/2023 13:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:35</b><br>Sequencial: 20
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22/11/2023 18:56
Retirado de pauta
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14/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
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07/11/2023 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
-
07/11/2023 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
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31/10/2023 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
-
31/10/2023 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
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31/10/2023 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/10/2023 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/10/2023 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/10/2023 06:49
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30:00</b>
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31/10/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000367-29.2021.4.02.5005/ES (Pauta: 805) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EMANUELLE DE ALMEIDA FEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): GILSON DE SOUZA CABRAL (OAB ES027983) ADVOGADO(A): DANIEL DOS SANTOS (OAB ES024306) ADVOGADO(A): HELENA KEMPIM CABRAL TREVIZANI (OAB ES033600) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: MARILENE ALVES DE ALMEIDA (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FREDSON REISEN PERITO: WENDER REGER GOMES REGATIERI Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de outubro de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/10/2023 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/10/2023 17:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 805
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17/07/2023 18:43
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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17/07/2023 18:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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11/07/2023 07:50
Juntada de Petição
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06/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
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12/06/2023 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
12/06/2023 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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05/06/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2023 12:38
Ato ordinatório praticado
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04/06/2023 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
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26/05/2023 13:04
Juntada de Petição
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15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
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08/05/2023 08:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
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08/05/2023 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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05/05/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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05/05/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/05/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/05/2023 14:07
Julgado procedente o pedido
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08/12/2022 09:30
Conclusos para julgamento
-
08/12/2022 09:29
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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07/12/2022 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
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07/12/2022 12:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
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03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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30/11/2022 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
30/11/2022 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
23/11/2022 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
23/11/2022 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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23/11/2022 09:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/11/2022 09:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/11/2022 09:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/11/2022 09:31
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2022 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
08/11/2022 12:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
08/11/2022 12:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
27/10/2022 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2022 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
05/10/2022 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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21/09/2022 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/09/2022 16:12
Convertido o Julgamento em Diligência
-
21/09/2022 14:36
Conclusos para decisão/despacho
-
20/09/2022 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
12/09/2022 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
12/09/2022 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
05/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
26/08/2022 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
26/08/2022 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
26/08/2022 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
23/08/2022 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/08/2022 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/08/2022 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/08/2022 15:42
Determinada a intimação
-
22/08/2022 14:29
Conclusos para decisão/despacho
-
03/08/2022 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
03/08/2022 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
03/08/2022 07:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/08/2022 07:43
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2022 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
02/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
15/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
08/07/2022 15:01
Alterado o assunto processual
-
06/07/2022 08:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
04/07/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
30/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
28/06/2022 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
28/06/2022 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
20/06/2022 12:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/06/2022 12:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/06/2022 12:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/06/2022 12:51
Determinada a intimação
-
16/06/2022 18:34
Conclusos para decisão/despacho
-
31/05/2022 16:51
Juntada de Petição
-
08/04/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
27/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
24/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
17/03/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
15/03/2022 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
15/03/2022 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
15/03/2022 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
15/03/2022 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
14/03/2022 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
14/03/2022 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
14/03/2022 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
14/03/2022 14:58
Determinada a intimação
-
14/03/2022 14:40
Conclusos para decisão/despacho
-
23/02/2022 17:02
Convertido o Julgamento em Diligência
-
06/12/2021 17:10
Juntada de Petição
-
26/10/2021 14:26
Conclusos para julgamento
-
26/10/2021 14:24
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
25/10/2021 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
10/10/2021 09:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
-
16/09/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
08/09/2021 08:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
08/09/2021 08:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
06/09/2021 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2021 14:30
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/09/2021 14:30
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2021 00:48
Juntada de Petição
-
18/08/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
04/08/2021 15:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
01/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
22/07/2021 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/07/2021 17:54
Determinada a intimação
-
22/07/2021 15:17
Conclusos para decisão/despacho
-
16/07/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
26/05/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
07/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
04/05/2021 22:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
29/04/2021 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
29/04/2021 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
28/04/2021 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
28/04/2021 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
27/04/2021 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/04/2021 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/04/2021 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/04/2021 17:44
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2021 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
26/04/2021 22:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
19/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
09/03/2021 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
24/02/2021 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
24/02/2021 13:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
19/02/2021 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
19/02/2021 17:36
Determinada a intimação
-
15/02/2021 13:58
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
10/02/2021 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/02/2021 15:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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09/02/2021 19:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/02/2021 19:06
Determinada a intimação
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08/02/2021 16:36
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
08/02/2021 14:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2024
Ultima Atualização
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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