STJ - 0111154-97.2013.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Teodoro Silva Santos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 01:04
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/09/2025 Petição Nº 841867/2025 -
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10/09/2025 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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09/09/2025 17:30
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 841867/2025. Publicação prevista para 11/09/2025)
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09/09/2025 16:51
Juntada de Petição de embargos de declaração nº 841867/2025
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09/09/2025 16:30
Protocolizada Petição 841867/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/09/2025
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02/09/2025 00:43
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025 Petição Nº 482469/2025 - AgInt
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01/09/2025 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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29/08/2025 12:50
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0482469 - AgInt no REsp 2150265 - Publicação prevista para 02/09/2025
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27/08/2025 23:59
Conhecido o recurso de LAFARGE BRASIL S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00482469/2025 - AgInt no REsp 2150265/RJ
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07/08/2025 11:41
Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 706936/2025
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07/08/2025 10:48
Protocolizada Petição 706936/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/08/2025
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01/08/2025 00:56
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025
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31/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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31/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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30/07/2025 18:18
Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00482469/2025 - AgInt no REsp 2150265/RJ
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15/07/2025 18:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
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15/07/2025 17:51
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 646794/2025
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15/07/2025 17:31
Protocolizada Petição 646794/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/07/2025
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02/06/2025 00:53
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/06/2025 Petição Nº 482469/2025 -
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30/05/2025 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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29/05/2025 08:45
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 482469/2025. Publicação prevista para 02/06/2025)
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28/05/2025 19:51
Juntada de Petição de agravo interno nº 482469/2025
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28/05/2025 19:37
Protocolizada Petição 482469/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/05/2025
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07/05/2025 01:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025
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07/05/2025 01:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025
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06/05/2025 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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06/05/2025 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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30/04/2025 21:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025
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30/04/2025 21:30
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de LAFARGE BRASIL S/A e não-provido ou denegada
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30/04/2025 21:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025
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30/04/2025 21:30
Não conhecido o recurso de LAFARGE BRASIL S/A
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23/08/2024 17:01
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 723166/2024
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23/08/2024 16:42
Protocolizada Petição 723166/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/08/2024
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26/06/2024 13:57
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD
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26/06/2024 12:45
Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
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12/06/2024 14:09
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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17/10/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 3 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 9 de NOVEMBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 0111154-97.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: LAFARGE BRASIL S/A ADVOGADO(A): MICHEL GRUMACH (OAB RJ169794) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
20/09/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 2 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 6 de OUTUBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 0111154-97.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: LAFARGE BRASIL S/A ADVOGADO(A): MICHEL GRUMACH (OAB RJ169794) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
12/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0111154-97.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 206) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: LAFARGE BRASIL S/A ADVOGADO: ALEXANDRA COSTA PIRES (OAB RJ133933) ADVOGADO: MICHEL GRUMACH (OAB RJ169794) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
02/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 25 de MAIO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Apelação Cível Nº 0111154-97.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: LAFARGE BRASIL S/A ADVOGADO: ALEXANDRA COSTA PIRES (OAB RJ133933) ADVOGADO: MICHEL GRUMACH (OAB RJ169794) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2024
Ultima Atualização
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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