08/02/2024 20:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM02
08/02/2024 20:51

Transitado em Julgado - Data: 07/02/2024
08/02/2024 17:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
08/02/2024 16:58

Despacho
07/02/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
07/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/12/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/12/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/12/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 13:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
12/12/2023 18:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/12/2023 11:26

Juntada de Certidão
04/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023 Data da sessão: 12/12/2023 13:30
04/12/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos do Regimento Interno, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 13 de dezembro de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no Regimento Interno.

Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Convocada Dra Karla Grando); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Criminal Nº 5005651-49.2020.4.02.5103/RJ (Pauta - Revisor: 6) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: SUELI ALMEIDA DAS CHAGAS (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE SOUZA DE CASTRO (OAB GO051015) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): NEIDE MARA CAVALCANTI CARDOSO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
01/12/2023 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/12/2023 15:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/12/2023 13:30 Sequencial: 6
21/11/2023 16:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB05 -> SUB2TESP
21/11/2023 15:08

Juntado(a)
16/11/2023 13:34

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB26 -> GAB05
16/11/2023 13:33

Juntado(a)
31/10/2023 23:05

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB26
31/10/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/10/2023 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/10/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/10/2023 14:41

Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
28/10/2023 14:41

Despacho
27/10/2023 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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