TRF2 - 0103207-84.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/04/2024 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
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12/04/2024 02:01
Transitado em Julgado
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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08/03/2024 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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08/03/2024 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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07/03/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
16/02/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 22:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
15/02/2024 22:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/02/2024 13:23
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/01/2024 16:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Juntada de certidão - 12/12/2023 16:11:50)
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12/12/2023 16:11
Juntada de Certidão
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12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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12/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 0103207-84.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES REPRESENTANTE LEGAL DO PARTE AUTORA: MARCELO GUIMARAES DIAS (Inventariante) (AUTOR) PARTE AUTORA: DIRCE GUIMARAES (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO SILVA (OAB RJ122450) ADVOGADO(A): MARIO AUGUSTO DOMINGUES MARANHAO (OAB RJ019293) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
11/12/2023 14:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
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11/12/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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11/12/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 6
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05/12/2023 07:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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21/11/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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21/11/2023 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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16/11/2023 23:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/11/2023 14:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2023
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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