TRF2 - 5000517-56.2021.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2022 13:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01
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26/07/2022 13:52
Transitado em Julgado - Data: 25/07/2022
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26/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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04/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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27/06/2022 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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27/06/2022 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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27/06/2022 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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27/06/2022 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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27/06/2022 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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27/06/2022 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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24/06/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2022 13:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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10/06/2022 14:44
Sentença desconstituída - por unanimidade
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23/05/2022 12:02
Lavrada Certidão
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12/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00:00</b>
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12/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5000517-56.2021.4.02.5119/RJ (Pauta: 229) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: ALDEIA DAS AGUAS PARK RESORT (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO DA MOTA BORGES (OAB SP334522) ADVOGADO: CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO (OAB SP225214) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
11/05/2022 14:24
Juntada de Certidão
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11/05/2022 12:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/05/2022 12:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 229
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09/05/2022 18:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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05/05/2022 20:16
Juntada de Petição
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29/04/2022 15:22
Retirado de pauta
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27/04/2022 17:05
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
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27/04/2022 15:30
Juntada de Petição
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20/04/2022 18:51
Juntada de Certidão
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20/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2022<br>Data da sessão: <b>16/05/2022 13:00:00</b>
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20/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Apelação Cível Nº 5000517-56.2021.4.02.5119/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ALDEIA DAS AGUAS PARK RESORT (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO DA MOTA BORGES (OAB SP334522) ADVOGADO: CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO (OAB SP225214) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
19/04/2022 19:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/04/2022 19:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 104
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12/04/2022 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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14/12/2021 19:11
Distribuído por prevenção - Número: 50051166920214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2021
Ultima Atualização
24/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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