STJ - 5009367-62.2023.4.02.0000

20/02/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/02/2025 15:33

Transitado em Julgado em 20/02/2025

14/11/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2024 Petição Nº 824285/2024 - AgInt

13/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0824285 - AgInt no REsp 2164545 - Publicação prevista para 14/11/2024

11/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00824285/2024 - AgInt no REsp 2164545/RJ

28/10/2024 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000780-2024-AJC-1T)

23/10/2024 13:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000780-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/10/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 14:35

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00824285/2024 - AgInt no REsp 2164545/RJ

19/09/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

19/09/2024 15:57

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

19/09/2024 13:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 824285/2024

19/09/2024 13:31

Protocolizada Petição 824285/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/09/2024

17/09/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024

16/09/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2024

13/09/2024 20:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS e não-provido ou denegada

09/09/2024 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

09/09/2024 17:15

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

16/08/2024 18:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO