TRF2 - 5002662-08.2022.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SOFIA NEVES DE OLIVEIRA

CPF *10.***.*18-64

ANA PAULA NEVES PEREIRA

CPF *79.***.*27-05

Advogados

LORIAN GUZZO ACERBE

OAB: 020315/ES

CPF *23.***.*72-17

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2024 17:38

    Baixa Definitiva

  • 20/05/2024 17:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 85

  • 18/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 08/05/2024 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2024 07:25

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESLIN01

  • 08/03/2024 07:25

    Transitado em Julgado

  • 08/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77

  • 15/02/2024 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77 e 78

  • 02/02/2024 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/02/2024 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/02/2024 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/02/2024 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/02/2024 12:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/02/2024 16:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69

  • 11/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2024 13:30</b>

  • 11/12/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002662-08.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 30) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: SOFIA NEVES DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): Lorian Guzzo Acerbe (OAB ES020315) RECORRENTE: ANA PAULA NEVES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Lorian Guzzo Acerbe (OAB ES020315) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MICAEL PEREIRA CERQUEIRA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANA CLAUDIA DE SALES ALENCAR Publique-se e Registre-se.Vitória, 07 de dezembro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 07/12/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/12/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/12/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/12/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/12/2023 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 13:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/12/2023 13:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2024 13:30</b><br>Sequencial: 30

  • 22/11/2023 18:56

    Retirado de pauta

  • 11/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

  • 31/10/2023 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 31/10/2023 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 31/10/2023 10:45

    Juntada de Petição

  • 31/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30:00</b>

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002662-08.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 811) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: SOFIA NEVES DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): Lorian Guzzo Acerbe (OAB ES020315) RECORRENTE: ANA PAULA NEVES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Lorian Guzzo Acerbe (OAB ES020315) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MICAEL PEREIRA CERQUEIRA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 30/10/2023 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/10/2023 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/10/2023 18:59

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/10/2023 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/10/2023 17:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 811

  • 30/10/2023 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/08/2023 12:20

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 31/07/2023 18:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 25/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 30/06/2023 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 34, 35, 36 e 37

  • 20/06/2023 15:16

    Juntada de Petição

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 34, 35, 36 e 37

  • 31/05/2023 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 31/05/2023 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 30/05/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/05/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/05/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/05/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/05/2023 17:14

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/02/2023 15:57

    Conclusos para julgamento

  • 01/02/2023 19:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20

  • 07/12/2022 12:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 29/11/2022 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 29/11/2022 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 24/11/2022 14:03

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2022 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2022 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2022 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2022 11:38

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 22/11/2022 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 28/10/2022 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 19/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 26/09/2022 19:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 26/09/2022 19:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 23/09/2022 06:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 23/09/2022 06:46

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 21/09/2022 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 18:57

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/09/2022 18:57

    Determinada a citação

  • 30/08/2022 17:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2022 17:38

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANA PAULA NEVES PEREIRA - REPRESENTANTE

  • 30/08/2022 17:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007287-28.2023.4.02.0000

Hort-Frut Castelo LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/05/2023 14:57

Exibir Processo

Processo nº 5003263-90.2022.4.02.5108

Ministerio Publico Federal

Bruna Almeida Assafrao

Advogado: Haroldo Victoriano Bunn

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/04/2024 12:28

Exibir Processo

Processo nº 0062420-58.2017.4.02.5107

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Ana Francisca Pereira Cordeiro Cardoso

Advogado: Jussara Filardi da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/02/2024 11:47

Exibir Processo

Processo nº 5090310-89.2023.4.02.5101

Yacy Nunes Suarez

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Rodrigo da Silva Schumacker

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/08/2023 12:13

Exibir Processo

Processo nº 5001718-22.2023.4.02.9999

Evaldo Antonio Silvano

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Amanda Pellissari Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 13:34

Exibir Processo