TRF2 - 5007287-28.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2024 12:45
Baixa Definitiva
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04/07/2024 12:44
Transitado em Julgado - Data: 03/07/2024
-
04/07/2024 12:43
Juntada de Certidão
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03/07/2024 17:32
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 64 - de 'PETIÇÃO' para 'RENÚNCIA AO PRAZO'
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03/07/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
19/06/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
-
10/06/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
10/06/2024 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
05/06/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/06/2024 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/06/2024 14:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
03/06/2024 19:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/05/2024 16:12
Juntada de Petição
-
08/05/2024 15:19
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
-
08/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007287-28.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 96) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: HORT-FRUT CASTELO LTDA ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/05/2024 20:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
-
03/05/2024 20:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 96
-
03/05/2024 20:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/05/2024 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/03/2024 11:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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06/03/2024 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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27/02/2024 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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21/02/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
19/02/2024 16:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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19/02/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/02/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
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07/02/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2024 18:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/02/2024 18:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB4SESP -> GAB28
-
05/02/2024 17:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4SESP
-
05/02/2024 17:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/02/2024 11:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
01/02/2024 11:47
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
24/01/2024 14:40
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/01/2024 14:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Retirado de pauta - 24/01/2024 13:33:15)
-
24/01/2024 13:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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11/12/2023 19:23
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007287-28.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 86) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: HORT-FRUT CASTELO LTDA ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/12/2023 14:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Retirado de pauta - 07/12/2023 14:19:58)
-
29/11/2023 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
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29/11/2023 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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29/11/2023 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 86
-
28/11/2023 16:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/07/2023 15:54
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
26/07/2023 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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11/07/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/06/2023 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/06/2023 20:27
Juntada de Certidão
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26/06/2023 20:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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25/06/2023 09:46
Juntada de Petição
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21/06/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/06/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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20/06/2023 23:19
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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20/06/2023 23:19
Não Concedida a tutela provisória
-
26/05/2023 14:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2023
Ultima Atualização
08/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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