TRF2 - 5026304-78.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MANOEL JOSE DA SILVA

CPF *51.***.*77-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2022 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 11/08/2022 09:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 11/08/2022 09:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 09/08/2022 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2022 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2022 11:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 09/08/2022 11:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/08/2022 13:38

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 19/07/2022 12:41

    Lavrada Certidão

  • 08/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00:00</b>

  • 08/07/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 1 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5026304-78.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: MANOEL JOSE DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2022.

    Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente

  • 07/07/2022 19:49

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 19:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022

  • 07/07/2022 18:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 172

  • 07/07/2022 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/07/2022 17:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 30/06/2022 14:56

    Juntada de Petição

  • 28/06/2022 14:28

    Juntada de Petição

  • 22/06/2022 08:05

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 21/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 04/06/2022 09:02

    Intimado em Secretaria

  • 04/06/2022 09:01

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 03/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 26/05/2022 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 26/05/2022 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 24/05/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2022 13:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 24/05/2022 13:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/05/2022 15:13

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 03/05/2022 13:03

    Lavrada Certidão

  • 02/05/2022 20:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 25/04/2022 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 20/04/2022 18:39

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2022<br>Data da sessão: <b>16/05/2022 13:00:00</b>

  • 20/04/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Apelação Cível Nº 5026304-78.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: MANOEL JOSE DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 19/04/2022 19:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/04/2022 19:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 105

  • 18/04/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2022 15:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

  • 12/04/2022 17:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 11/04/2022 16:46

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 11/04/2022 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 02/04/2022 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 31/03/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/03/2022 18:01

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 31/03/2022 18:01:01)

  • 31/03/2022 18:01

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 31/03/2022 18:01:01)

  • 31/03/2022 15:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

  • 22/04/2021 22:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2021

Ultima Atualização
09/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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