TRF2 - 5088605-90.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/02/2024 10:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
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29/02/2024 10:39
Transitado em Julgado
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29/02/2024 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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29/02/2024 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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28/02/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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16/02/2024 05:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 22:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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15/02/2024 22:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/02/2024 13:23
Sentença desconstituída - por unanimidade
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12/12/2023 15:58
Juntada de Certidão
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12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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12/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5088605-90.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS APELADO: MAGNUS KELLY DANTAS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
11/12/2023 14:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
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11/12/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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11/12/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 8
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05/12/2023 07:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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22/11/2023 18:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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22/11/2023 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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22/11/2023 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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17/11/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/11/2023 15:16
Juntado(a)
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10/11/2023 11:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Juntado(a) - 10/11/2023 11:40:29)
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16/10/2023 16:26
Expedição de ofício
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28/09/2023 20:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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28/09/2023 20:45
Despacho
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26/09/2023 18:26
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB09 para GAB14)
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26/09/2023 18:26
Alterado o assunto processual
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26/09/2023 09:40
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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26/09/2023 09:40
Declarada incompetência
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25/09/2023 16:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2023
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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