STJ - 5016913-71.2023.4.02.0000

09/09/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/09/2025 13:13

Transitado em Julgado em 09/09/2025

01/09/2025 10:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 802344/2025

01/09/2025 10:10

Protocolizada Petição 802344/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025

22/08/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025 Petição Nº 721086/2025 - AgRg

21/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 21:45

Expedição de Ofício nº 224628/2025-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região comunicando decisão

20/08/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0721086 - AgRg no RHC 196007 - Publicação prevista para 22/08/2025

20/08/2025 19:20

Conhecido o recurso de MARIO PEIXOTO e provido - Petição Nº 2025/00721086 - AgRg no RHC 196007 (reconsideração).

13/08/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

12/08/2025 14:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 721086/2025

12/08/2025 14:06

Protocolizada Petição 721086/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/08/2025

05/08/2025 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 700327/2025

05/08/2025 19:12

Protocolizada Petição 700327/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2025

05/08/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

04/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025 19:20

Conhecido o recurso de MARIO PEIXOTO e não-provido

03/07/2025 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

02/07/2025 18:06

Juntada de Petição de ofício nº 611692/2025

02/07/2025 17:53

Protocolizada Petição 611692/2025 (OF - OFÍCIO) em 02/07/2025

27/06/2025 08:45

Expedição de Ofício nº 139086/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) Federal da 5ª Vara Federal Criminal - Rio de Janeiro solicitando informações

26/06/2025 19:50

Determinada Requisição de Informações

31/03/2025 06:59

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para constar como representantes processual da parte solicitante os advogados nomeados pelo instrumento

28/03/2025 15:41

Juntada de Petição de petição nº 267998/2025

28/03/2025 13:41

Protocolizada Petição 267998/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/03/2025

02/09/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

30/08/2024 16:51

Juntada de Petição de ofício nº 751443/2024

30/08/2024 16:33

Protocolizada Petição 751443/2024 (OF - OFÍCIO) em 30/08/2024

27/08/2024 10:49

Expedição de Ofício nº 139072/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) Federal da 5ª Vara Federal Criminal - Rio de Janeiro solicitando informações

26/08/2024 20:37

Determinada Requisição de Informações

09/07/2024 17:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 582881/2024

09/07/2024 17:26

Protocolizada Petição 582881/2024 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 09/07/2024

02/07/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 562841/2024

02/07/2024 16:33

Protocolizada Petição 562841/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2024

02/07/2024 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

02/07/2024 08:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 865642 (2023/0395832-0)

02/07/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

01/07/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2024 11:28

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

28/06/2024 19:50

Reconhecida a prevenção

25/06/2024 17:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Ministro) para consulta sobre eventual prevenção

25/06/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

23/05/2024 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

23/05/2024 15:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 423755/2024

23/05/2024 15:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/05/2024 14:56

Protocolizada Petição 423755/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/05/2024

30/04/2024 16:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 341035/2024

30/04/2024 16:08

Protocolizada Petição 341035/2024 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 30/04/2024

04/04/2024 17:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/04/2024 12:45

Distribuído por dependência ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 752052 (2022/0195895-7)

03/04/2024 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO