TRF2 - 5016144-63.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/01/2024 12:49
Baixa Definitiva
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11/01/2024 12:49
Transitado em Julgado - Data: 11/01/2024
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11/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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14/12/2023 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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14/12/2023 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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13/12/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2023 16:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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13/12/2023 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2023 13:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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12/12/2023 18:30
Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade
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05/12/2023 15:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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05/12/2023 15:58
Juntado(a)
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04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>
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04/12/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos do Regimento Interno, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 13 de dezembro de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no Regimento Interno.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocada Dra Karla Grando); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5016144-63.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PACIENTE/IMPETRANTE: EDNA AGRIPINA DA CUNHA ADVOGADO(A): HILDEBRANDO FERREIRA DOS SANTOS (OAB RJ190298) ADVOGADO(A): DANIEL SANTANA LOPES (OAB RJ224407) IMPETRADO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
01/12/2023 15:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
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01/12/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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01/12/2023 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b><br>Sequencial: 17
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22/11/2023 13:34
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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22/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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21/11/2023 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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14/11/2023 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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06/11/2023 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/11/2023 17:37
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5074329-54.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 617
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03/11/2023 14:00
Juntada de Certidão
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03/11/2023 13:58
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5074329-54.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11
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03/11/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/11/2023 10:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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03/11/2023 10:33
Não Concedida a Medida Liminar
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30/10/2023 16:07
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
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30/10/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/10/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/10/2023 12:14
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007440-61.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 52
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13/10/2023 11:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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13/10/2023 11:40
Despacho
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11/10/2023 16:29
Juntada de Certidão
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11/10/2023 16:28
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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11/10/2023 16:18
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2023
Ultima Atualização
11/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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