TRF2 - 5013024-12.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/04/2024 12:57
Baixa Definitiva
-
05/04/2024 12:52
Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024
-
29/02/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
18/02/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
-
08/02/2024 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
08/02/2024 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
07/02/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2024 18:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/02/2024 18:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB4SESP -> GAB28
-
05/02/2024 17:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4SESP
-
05/02/2024 17:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/02/2024 11:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
01/02/2024 11:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/12/2023 19:16
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013024-12.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: DI MARE DE SAO GONCALO COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA ADVOGADO(A): THAILA LUIZA OLIVEIRA PENIDO (OAB RJ233436) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADM.
TRIBUTÁRIA - DERAT - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/11/2023 14:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
-
29/11/2023 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 90
-
29/11/2023 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
28/11/2023 16:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/09/2023 14:59
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
27/09/2023 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/09/2023 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
06/09/2023 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
31/08/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/08/2023 17:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
31/08/2023 10:45
Juntada de Petição
-
29/08/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/08/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/08/2023 21:15
Não Concedida a tutela provisória
-
28/08/2023 21:15
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/08/2023 10:27
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10, 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014280-87.2023.4.02.0000
Conquista Servico e Terceirizacao de Mao...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/06/2025 11:22
Processo nº 5122817-06.2023.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Jose Alexandre de Matos Ferreira da Cost...
Advogado: Marcelo Sherman Amorim
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/11/2023 14:42
Processo nº 5003877-59.2021.4.02.5002
Gabriel Costa de Souza
Universidade Federal do Parana - Ufpr
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2025 13:11
Processo nº 5003441-03.2021.4.02.5002
Lea Kuille
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rodrigo Cardoso Soares Bastos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/04/2024 13:23
Processo nº 5003315-82.2023.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria Magali Sousa Pereira
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/04/2024 16:33