TRF2 - 5003877-59.2021.4.02.5002
1ª instância - 1Ra Federal de Cachoeiro do Itapemirim
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
15/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
02/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
01/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
01/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003877-59.2021.4.02.5002/ES AUTOR: GABRIEL COSTA DE SOUZAADVOGADO(A): NILTON CÉSAR RANGEL MARTINS JUNIOR (OAB ES025972) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado, intimem-se as partes para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. -
30/06/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 13:07
Determinada a intimação
-
27/06/2025 18:56
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2025 13:11
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCAC01
-
26/06/2025 13:10
Transitado em Julgado
-
26/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
19/06/2025 11:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
18/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
27/05/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
26/05/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
23/05/2025 08:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
23/05/2025 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 08:26
Juntada de Certidão
-
29/04/2025 11:09
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
-
14/04/2025 11:26
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
14/04/2025 11:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
14/06/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2024 17:23
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
07/06/2024 10:11
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
06/06/2024 18:19
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
-
06/06/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
28/05/2024 13:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
30/04/2024 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
02/04/2024 08:22
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
02/04/2024 07:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
02/04/2024 07:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
26/03/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 14:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/03/2024 18:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
04/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>
-
04/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>
-
04/03/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003877-59.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 920) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: GABRIEL COSTA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): NILTON CÉSAR RANGEL MARTINS JUNIOR (OAB ES025972) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
01/03/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/03/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/03/2024 18:26
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
01/03/2024 16:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 920
-
16/02/2024 16:23
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
16/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
21/12/2023 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
21/12/2023 22:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
18/12/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 17:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2023 16:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
30/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>
-
30/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>
-
30/11/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003877-59.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 461) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: GABRIEL COSTA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): NILTON CÉSAR RANGEL MARTINS JUNIOR (OAB ES025972) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de novembro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/11/2023 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
29/11/2023 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
29/11/2023 17:33
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/11/2023 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 461
-
30/08/2023 18:25
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
30/08/2023 16:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
15/06/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/06/2023 12:24
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
30/03/2023 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
30/03/2023 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
27/03/2023 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/03/2023 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/03/2023 20:22
Julgado procedente em parte o pedido
-
21/05/2022 08:33
Juntada de Certidão
-
11/01/2022 16:45
Redistribuído por sorteio - (ESCAC02F para ESCAC01S)
-
14/12/2021 16:56
Conclusos para julgamento
-
12/10/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
20/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
10/09/2021 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2021 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
05/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
25/06/2021 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2021 18:04
Determinada a citação
-
22/06/2021 18:53
Alterado o assunto processual
-
27/05/2021 15:56
Conclusos para decisão/despacho
-
26/05/2021 04:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004275-97.2021.4.02.5004
Eliana Ribeiro da Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2024 14:24
Processo nº 5019725-60.2019.4.02.5001
Chocolates Garoto LTDA.
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Advogado: Celso de Faria Monteiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/05/2023 11:21
Processo nº 5039014-08.2021.4.02.5001
Sandra Pereira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2024 14:25
Processo nº 5014280-87.2023.4.02.0000
Conquista Servico e Terceirizacao de Mao...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/06/2025 11:22
Processo nº 5122817-06.2023.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Jose Alexandre de Matos Ferreira da Cost...
Advogado: Marcelo Sherman Amorim
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/11/2023 14:42